Introdução ao Estudo do Direito Processual Normas processuais civis. Normas fundamentais do processo civil. Aplicação das normas processuais.
Ação e Jurisdição Jurisdição e ação: conceito, natureza e características.
Competência Competência: em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência. Cooperação internacional e cooperação nacional.
Partes e procuradores Partes e procuradores: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Despesas processuais, multas e honorários advocatícios. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae.
Partes e procuradores O juiz e seus poderes. Os auxiliares da justiça. O Ministério Público no processo civil.
Atos e Prazos Processuais Atos processuais: forma dos atos. Prazos.
Comunicação dos Atos Processuais Comunicação dos atos. Nulidades.
Tutela Provisória Tutela provisória.
Formação, Suspensão e Extinção do Processo Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum: petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu: contestação e reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito (total e parcial) e saneamento.
Provas (parte 01) Audiência de instrução e julgamento. Provas: disposições gerais. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial.
Provas (parte 02) Audiência de instrução e julgamento. Provas: disposições gerais. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial.
Sentença, Coisa Julgada, Liquidação e Cumprimento de Sentença Sentença e coisa julgada. Liquidação da sentença. Cumprimento da sentença.
Processo de Execução Execução em geral. Espécies de execução. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução.
Recursos Recursos: Teoria geral. Apelação. Agravo de Instrumento. Embargos de declaração. Recurso especial e recurso extraordinário.
Juizados Especiais Recursos: Teoria geral. Apelação. Agravo de Instrumento. Embargos de declaração. Recurso especial e recurso extraordinário.
Ordem dos Processos no Tribunal; Ação Civil Pública - Lei nº 7.347/85. Ação Popular - Lei nº 4.717/65.
Estatuto da Advocacia - Lei nº 8.906/94.
