Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Fundamentos do Planejamento Estratégico: conceitos de planejamento estratégico, tático e operacional; Evolução do planejamento nas organizações públicas; Missão, visão e valores institucionais; Importância do planejamento estratégico na gestão pública. 7. Análise do Ambiente Organizacional: diagnóstico estratégico com análise interna (forças e fraquezas) e externa (oportunidades e ameaças). Balanced Scorecard (BSC) e mapa estratégico.
Avaliação e Controle Estratégico: monitoramento de metas e indicadores; Formulação de metas e indicadores; Avaliação de desempenho institucional; Ajustes e revisão estratégica.
Formulação da Estratégia: definição de objetivos estratégicos; Cadeia de valor institucional e alinhamento estratégico. Gerenciamento de iniciativas estratégicas; Alinhamento entre estratégia e estrutura organizacional;
Gestão de Projetos - Implementação da Estratégia: planos de ação (projetos e programas); Comunicação e engajamento de stakeholders (partes interessadas).
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização,
Gestão de conflitos e justiça organizacional.
Gestão de processos: análise, modelagem, mapeamento e melhoria de processos
Sistemas de informação gerencial (SIG) -
(Parte I: Fundamentos) 1. Microeconomia aplicada: compreensão das decisões de consumo e produção no setor público e privado; Análise de custos e eficiência operacional em órgãos e serviços públicos; Estruturas de mercado e impactos sobre preços de serviços e contratos administrativos; Avaliação do equilíbrio entre oferta e demanda em programas e benefícios.
(Parte II: Consumo) 1. Microeconomia aplicada;
(Parte III: Produção) 1. Microeconomia aplicada;
(Parte IV: Produção) 1. Microeconomia aplicada;
(Parte V: Estruturas de Mercado) 1. Microeconomia aplicada;
2. Macroeconomia aplicada: interpretação de indicadores macroeconômicos (PIB, inflação, taxa de juros) (Contas Nacionais)
2. Macroeconomia aplicada: interpretação de indicadores macroeconômicos (PIB, inflação, taxa de juros) (Políticas Econômicas)
2. Macroeconomia aplicada: interpretação de indicadores macroeconômicos (PIB, inflação, taxa de juros) (Modelo Keynesiano)
Noções práticas do sistema monetário e do mercado financeiro para análise de fundos e investimentos públicos.
3. Economia do setor público e finanças públicas: avaliação de externalidades e efeitos indiretos de políticas públicas; Identificação e gestão de bens públicos e recursos compartilhados.
Tributação, eficiência econômica.
Monitoramento de déficit público.
