TJ-RR (Analista Processual) Direito Processual Civil

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Acesso até: 31/12/2024
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99 horas
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Conteúdo do curso

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1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características.
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6 Competência: em razão do valor e da matéria. 6.1 Competência funcional e territorial. 6.2 Modificações de competência e declaração de 21 incompetência.
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2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória. 2.1 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
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5 Ministério Público. 7 O juiz.
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8 Atos processuais: forma dos atos. 8.1 Prazos.
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8.2 Comunicação dos atos. 8.3 Nulidades.
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Tutela Provisória
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9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento. 10.1 Procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário: petição inicial. 11.1 Requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.
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15 Provas: ônus da prova. 15.1 Depoimento pessoal. 15.2 Confissão. 15.3 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento.
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17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
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19 Recursos: disposições gerais.
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20 Processo de execução: execução em geral. 20.1 Diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações coletivas.
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23 Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa.
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