TJ-RJ (Analista Judiciário - TI - Analista de Negócios) Noções de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

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Cronograma
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Carga Horária
91 horas
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Conteúdo do curso

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1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.
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1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II. 1.3 Remédios Constitucionais.
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1.2.2 Dos Direitos Sociais.
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1.2.3 Da Nacionalidade.
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1.4 Da Organização do Estado. 1.4.1 Da Organização político-administrativa. 1.4.2 Da União. 1.4.3 Dos Estados Federados. 1.4.4 Dos Municípios.
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1.5 Da Administração Pública. 1.5.1 Disposições Gerais. 1.5.2 Dos Servidores Públicos.
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1.6 Da Organização dos Poderes. 1.6.1 Do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
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1.6.2 Do Poder Executivo: Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
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1.6.3 Do Poder Judiciário. 1.6.3.1 Disposições Gerais. 1.6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.6.3.3 Organização e competências. 1.6.3.4 Conselho Nacional de Justiça.
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1.7 Das Funções essenciais à justiça. 1.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
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