TJ-RJ (Analista Judiciário - Psicólogo) Legislação - 2025 (Pós-Edital)

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O tópico “15 Lei nº 12.010/2009 e Lei 13.509/2017 e suas alterações (Lei da Adoção).” é abordado dentro do Estatuto da Criança e do adolescente.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 08/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
108 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
14 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte II.
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Disponível
14 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte III.
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Disponível
5 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações).
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Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Disponível
6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase (Lei nº 12.594/2012 e suas alterações).
Disponível
8 Lei nº 13.431/2017 e suas alterações. Resolução CNJ nº 299/2019 (Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431/2017).
Disponível
Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II - Foro Judicial; dos Serviços Judiciais; dos Auxiliares do Juízo; do Psicólogo Judicial
Disponível
Resolução OE nº 15/2023 - Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Disponível
17 Código Civil - Lei nº 10.406/2002 e suas alterações - Arts. 1511 a 1638 (Livro IV - Do Direito de Família); 1694 a 1727 (Dos Alimentos, Do Bem de Família e Da União Estável) e 1728 a 1783-A (Da Tutela, Da Curatela e Da Tomada de Decisão Apoiada)
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Disponível
Lei de alienação parental
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Disponível
Lei nº 10.216/2001 (Lei Paulo Delgado - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais)
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Disponível
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero - Resolução CNJ nº 492/2023
Disponível em 15/12/2025
Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019 (Institui o Protocolo de Depoimento Especial do TJRJ)
Disponível em 17/12/2025
Protocolo para julgamento com perspectiva racial - Resolução CNJ nº 598/2024

Aulas demonstrativas