TJ-RJ (Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Noções de Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)

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111 horas
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Conteúdo do curso

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2 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.2 Classificação. 5 Pressupostos Processuais.
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4 Competência, modificação da competência e incompetência.
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6 Sujeitos do Processo. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres das partes e procuradores.
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7 Juiz e Auxiliares da Justiça. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.
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11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.
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11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.
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16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.
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12 Tutela provisória. 12.1 Tutela de urgência. 13 Formação, suspensão e extinção do processo. 14 Processo de conhecimento. 14.1 Procedimento comum. 14.2 Disposições Gerais. 14.3 Petição inicial. 14.4 Improcedência liminar do pedido. 14.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 14.6 Contestação, reconvenção e revelia. 14.7 Providências preliminares e de saneamento. 14.8 Julgamento conforme o estado do processo.
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14.9 Da audiência de instrução e julgamento. 14.10 Provas. Parte I.
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14.10 Provas. Parte II.
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14.11 Sentença e coisa julgada.
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15 Mandado de segurança. 16 Ação civil pública.
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17 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
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