Fundamentos éticos, ética profissional e o projeto ético-político do serviço social: construção e desafios.
Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais).
Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social).
Diretrizes curriculares do curso de Serviço Social.
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Notas Técnicas pertinentes à atuação no sociojurídico (CFESS).
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Surgimento e institucionalização do Serviço Social no Brasil e sua relação com a “questão social”. Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições. Tecnologias de informação e comunicação e o serviço social.
Questão social na contemporaneidade e garantia de direitos.
A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. Formulação de projeto de intervenção profissional: Aspectos teóricos e metodológicos.
Assessoria, Consultoria e Supervisão em serviço social.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, trabalho em rede, estudo social e perícia social: objetivos, metodologia, registro e produção de documentos: relatório, Laudo e Parecer.
Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família.
Política social. Fundamentos, história e políticas.
Seguridade social no Brasil. Políticas de saúde, de assistência social e de previdência. Constituição Federativa do Brasil e seguridade social.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente); Adoção e direito às origens.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: jovens
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: idosos. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa);
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: mulheres, pessoas vítimas de violência
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: indígenas, quilombolas, afrodescendentes, Lei nº 12.288/2010 e suas alterações (Estatuto da Igualdade Racial);
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas com deficiência, Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência);
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas com transtorno mental, Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica);
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas em situação de rua.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: usuários de álcool e outras drogas.
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família. Concepções e configurações de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
Guarda, guarda compartilhada.
Debate sobre alegações de alienação parental. Lei nº 12.318/2010 e suas alterações (Alienação Parental);
Lei nº 13.431/2017 e suas alterações (Lei da Escuta Protegida); Resolução CNJ nº 299/2019 - Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431/2017;
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Relações de gênero, intergeracionais, étnico raciais, diversidade; interseccionalidades.
Sistema judiciário contemporâneo e formas alternativas de resolução de conflitos.
Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social);
Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde);
Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências);
Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social).
Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
Lei nº 10.406/2002 e suas alterações - Arts. 1.511 a 1.638 (Livro IV - Do Direito de Família); 1.694 a 1.727 (Dos alimentos, do bem de família e da união estável) e 1.728 a 1.783-A (Da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada).
