TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Pacote

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Cursos do pacote

TJ-PI - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Classes de palavras: uso dos pronomes. Colocação pronominal
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Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Correlação e vozes verbais.
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Formação de palavras. Composição, derivação.
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Organização da frase: constituição e funcionalidade do Sujeito. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado.
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Processos de coordenação e de subordinação.
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Pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal.
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Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, Progressão temática.
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Significados contextuais das expressões linguísticas. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto.
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Compreensão e interpretação de diferentes gêneros textuais. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Tipologia e gêneros textuais. Linguagem verbal e não-verbal. Fatores de textualidade: intertextualidade informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade. Elementos de comunicação.
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Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.
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Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso etc.
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TJ-PI - Legislação Específica

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí - O provimento de cargo público
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí - Do exercício, formas de provimento e vacância e movimentação do servidor e Direitos e Vantagens
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e suas alterações)- Regime Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar
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Disponível
Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 230/2017.
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Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Disposições Preliminares
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Disponível
Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Do tribunal de justiça das Câmaras
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Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Disposições Complementares
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Disponível
Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Dos escrivães em geral, Dos distribuidores, contadores e outros servidores e Das Garantias e Direitos
Disponível
O Poder Judiciário e o TJ-PI
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Regimento Interno - Da organização e da competência
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Regimento Interno - Das atividades jurisdicionais e administrativas
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Regimento Interno - Dos processos incidentes

TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Legislação Civil Especial

TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito do Consumidor

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Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
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Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
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Práticas comerciais. Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
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TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional

Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.
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Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos civis e militares.
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Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
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Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
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Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
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Forças Armadas: Segurança Pública. Defesa do Estado e das instituições democráticas: Estado de Sitio e Estado de Defesa.
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Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
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Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
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Ordem social: disposição geral; da seguridade social e da saúde.
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Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula vinculante; repercussão geral.
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TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo

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Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
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Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
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Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
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Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
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Disponível
Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 1
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Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 2
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Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
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Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
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Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
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Responsabilidade civil do Estado.
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Bens Públicos.
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Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.
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Servidores Públicos: cargo, emprego e função públicos; concurso público; nepotismo; contratação temporária.
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Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
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TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente

Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
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Disponível
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
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Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem.

TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil

Disponível
Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
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Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.
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Bens. Diferentes classes.
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Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
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Atos jurídicos. Lícitos e ilícitos. Abuso do direito. Prova.
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Prescrição e decadência.
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Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.
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Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
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Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.
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Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
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Responsabilidade civil.
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Posse. Usucapião. Direitos reais. Propriedade.
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Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direito de laje. Direitos reais de garantia.
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Disponível
Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
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Disponível
Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
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TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil

Disponível
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
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Disponível
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
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Disponível
Pressupostos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
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Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
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Disponível
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
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Comunicações. Nulidades.
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Disponível
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
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Disponível
Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Concurso e cumulação de ações.
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Disponível
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte I.
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Disponível
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte II.
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Disponível
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
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Disponível
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
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Disponível
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.
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Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
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Disponível
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos – Parte I.
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Disponível
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
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Disponível
Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
Disponível
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
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Disponível
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
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Disponível
Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico.
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TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
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Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito policial.
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Disponível
Ação penal.
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Disponível
Sujeitos do processo.
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Disponível
Atos e prazos processuais. Comunicações processuais. Nulidades. Sentença.
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Disponível
Prisão cautelar (parte I).
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Disponível
Prisão cautelar (parte II).
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Disponível
Recursos.
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Disponível
Habeas corpus. Mandado de segurança. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
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Disponível
Juizados Especiais Criminais.
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TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Legislação Penal Especial

Disponível
Lei 11.340/06 (Maria da Penha)
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Disponível
Lei 11.343/06 (Drogas)
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Disponível
Código de Trânsito Brasileiro (art. 302 ao 312‐A) Lei no 9.503/1997
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Disponível
Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – Da prática de ato infracional, dos crimes em espécie e das infrações administrativas)
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Disponível
Lei no 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).
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Disponível
Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
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Disponível
Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).
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Disponível
Lei no 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas).
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Disponível
Lei no 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente).
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Disponível
Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade).
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Disponível
Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
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Disponível
Lei no 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).
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Disponível
Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto no 678/1992).
Disponível
Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
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Disponível
Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
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Disponível
Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei no 8.137/1990).
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Disponível
Crimes ambientais (Lei no 9.605/1998).
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Disponível
Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).
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Aulas demonstrativas

TJ-PI - Português - Estudo da Sílaba Assistir TJ-PI - Português - Encontros Vocálicos Assistir TJ-PI - Português - Encontro Consonantais Assistir TJ-PI - Português - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir TJ-PI - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TJ-PI - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TJ-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TJ-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TJ-PI - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TJ-PI - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TJ-PI - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TJ-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TJ-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TJ-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir TJ-PI - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - 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Parte 1 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 2 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto à Correspondência com a realidade Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto à Dogmática, Origem de decretação, Objeto, Sistema Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Plena Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 2) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 3) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 02 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 2) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, promulgação e publicação) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Constituição Nova x Constituição Passada) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 02 (Constituição Nova x Leis Infraconstitucionais Anteriores) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 03 (Constituição Nova x Negócios Jurídicos Anteriores) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Preâmbulo (Parte 01) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Preâmbulo (Parte 02) e ADCT Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Preâmbulo (Parte 03) e Princípio da Supremacia da Constituição Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípio da Unidade da Constituição e da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 1) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípio da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 2) e da Conformidade Funcional ou Justeza Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípio da Força Normativa da Constituição, da Máxima Efetividade, da Interpretação Conforme a Constituição Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípio da Proporcionalidade e Teoria dos Poderes Implícitos Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Hermenêutica - Métodos - Parte 01 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Hermenêutica - Métodos - Parte 02 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Caracterização da Deficiência Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Barreiras Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Conceitos Importantes do Estatuto Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Postulados Protetivos Gerais Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Capacidade da Pessoa com Deficiência Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Atendimento Prioritários Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Direito À Vida Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Direito À Habilitação e Reabilitação Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Direito À Saúde Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Direito À Educação Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente - Direito À Moradia Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - 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EC - O que é Direito Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil - Aula 00 Baixar TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Fases Metodológicas do Processo Civil Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Características do Pensamento Jurídico Atual Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Lei Processual Civil Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Fontes do Direito Processual Civil Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Demais Princípios Processuais Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Penal - Aula 00 Baixar TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Espaço Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Imunidades diplomáticas Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Processual Penal - Imunidades parlamentares Assistir TJ-PI (Analista Judiciário - 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