Apresentação do curso Normas Processuais Civis
1. Da Jurisdição: conceito e modalidades.
2. Sujeitos do Processo: 2.1. Das partes e dos procuradores;
2.2. Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça.
4. Dos Atos Processuais: 4.1. Forma dos atos processuais; 4.2. Tempo e lugar dos atos processuais; 4.3. Prazos processuais;
4.4. Comunicações dos atos processuais; 4.5. Distribuição e registro dos atos processuais.
5. Do Processo: formação suspensão e extinção.
6. Da prova no processo: depoimento pessoal; prova documental; prova testemunhal; inspeção judicial. 7. Da audiência.
8. Da Sentença: da liquidação e do cumprimento.
9. Do Processo de Execução: 9.1. Execução dos Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais; 9.2. Diversas Espécies de Execução: 9.2.1. Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente: da Penhora, da Avaliação e da Expropriação de Bens; da Citação do Devedor e da Indicação de Bens; da Penhora e do Depósito; da Avaliação; da Adjudicação; da Alienação por Iniciativa Particular; da Alienação em Hasta Pública; do Pagamento ao Credor; 9.2.2. Execução Contra a Fazenda Pública; 9.2.3. Execução de Prestação Alimentícia; 9.2.4. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente; 9.3. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução.
11. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. 12. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. – parte 01
13. Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei n. 9.099/1995).
