Minha conta
Meu carrinho

Cursos por concurso

TJ-MS (Analista Judiciário - Área Meio - Qualquer Área de Formação) Direito Constitucional

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 396,00
ou 12x de R$ 33,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
190 horas
Contagem regressiva até
Contagem regressiva Este produto só poderá ser adquirido
até 15/12/2025 23:59:59!
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
Baixar
Aula 01
Disponível
Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I
Baixar
Aula 03
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data
Baixar
Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Aula 05
Disponível
Nacionalidade
Baixar
Aula 06
Disponível
Direitos políticos
Baixar
Aula 07
Disponível
Partidos políticos
Baixar
Aula 08
Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção
Baixar
Aula 09
Disponível em 09/12/2025
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Baixar
Aula 10
Disponível em 16/12/2025
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência
Baixar
Aula 11
Disponível em 23/12/2025
Processo legislativo.
Baixar
Aula 12
Disponível em 30/12/2025
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Baixar
Aula 13
Disponível em 06/01/2026
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Baixar
Aula 14
Disponível em 13/01/2026
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
Baixar
Aula 15
Disponível em 20/01/2026
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Baixar
Aula 16
Disponível em 27/01/2026
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios
Baixar
Aula 17
Disponível em 03/02/2026
Ordem social.
Baixar
Aula 18
Disponível em 10/02/2026
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
Baixar

Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar