01. TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Pacote Completo

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Cursos do pacote

TJ-MG (Oficial Judiciário) Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal
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Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
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Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Estrutura e formação de palavras.
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Disponível
Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos, período simples. Sintaxe de colocação das palavras.
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Morfossintaxe e sintaxe: Período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos)
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Disponível
Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Regência nominal e verbal. Uso da crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão e coerência textual. Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais. Elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática.
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Disponível
Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases; valores semânticos das classes de palavras.
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Disponível
Leitura, análise e interpretação de texto: informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual. Interpretação textual: identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual. Discurso direto, indireto e indireto livre.
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática

Disponível
Redes de Computadores - Parte 2
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Disponível
Intranet x Extranet
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Disponível
Correio Eletrônico
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Disponível
Segurança da Informação - Princípios Básicos
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Disponível
Ferramentas de proteção
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Disponível
LibreOffice Calc
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Disponível
LibreOffice Writer
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Disponível
Hardware - Conceitos Básicos
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Disponível
Ferramentas de Colaboração
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Lógica de Argumentação
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Raciocínio Sequencial
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Disponível
Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
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Orientação Temporal
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Disponível
Orientação Espacial
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Disponível
Associações Lógicas
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Conjuntos Numéricos
Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
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Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
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Disponível
Frações, Razão e Proporção
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Regra de Três Simples e Compostas
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Disponível
Porcentagem
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Equações e Sistemas de 1º Grau
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Disponível
Análise de Dados
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).
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Disponível
Da Administração Pública (art. 37 a 41).
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Disponível
Do Poder Legislativo (art. 44 a 47) – Do Congresso Nacional.
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Disponível
Do Processo Legislativo (art. 59 a 69).
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Disponível
Do Poder Executivo (art. 76 a 83) – Do Presidente e Do Vice-Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Judiciário (art. 92 a 126).
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Disponível
Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135).
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Disponível
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).
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Disponível
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37), do Poder Legislativo (art. 52 a 72), do Poder Executivo (art. 83 a 95), do Poder Judiciário (art. 96 a 118), das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).
Disponível
Controle de Constitucionalidade
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito)

Disponível
LC 59/2001 - Da Organização e Divisão Judiciárias (Arts 11 a 16. Arts. 23 a 31. Arts. 52 a 54). Dos Juizados Especiais (Arts. 82 a 85). Da Magistratura da Justiça Comum (Art. 163). Dos Órgãos Auxiliares da Justiça (Arts. 236 a 257).
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Disponível
Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300).
Disponível
Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): disposições Preliminares (art. 1º e 2º); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)
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Disponível
Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78); do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125); Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399), dos Recursos Criminais (art. 484 a 509); dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
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Disponível
Lei Estadual n. 869/1952 - Disposições Preliminares (Arts 1º a 9º). Do Provimento (Arts 10 a 79). Do Provimento Derivado e da Vacância (Arts. 80 a 117)
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Disponível
Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Direitos, Vantagens e Concessões (Arts 118 a 207)
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Disponível
Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Deveres e da Ação Disciplinar (Arts 208 a 274). Das Disposições Finais e Transitórias (Arts 275 a 295)
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Disponível
Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.

TJ-MG (Oficial Judiciário) Direitos Humanos

Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Disponível
Bateria de Questões IBFC

TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo

Disponível
Organização administrativa (parte 1)
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Disponível
Organização administrativa (parte 2)
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Disponível
Poderes administrativos.
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Disponível
Ato administrativo.
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Disponível
6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento;
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Disponível
6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.
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Disponível
Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): Dos Contratos Administrativos.
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Disponível
Licitação (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.
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Disponível
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Dos Contratos Administrativos.
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Disponível
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
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Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo.
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Disponível
Agentes públicos.
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Disponível
15. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
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Disponível
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade

TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil

Disponível
2.1. Das pessoas jurídicas. Domicílio.
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Disponível
Bens.
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Disponível
Atos ilícitos e lícitos. Prova.
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Disponível
Prescrição e Decadência.
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Disponível
Mandato.
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Disponível
Posse.
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Disponível
Servidões
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Disponível
Tutela e Curatela.
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial

TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil

Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Disponível
Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação.
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Disponível
Da competência interna: Da Competência. Disposições Gerais. Da modificação de competência. Da incompetência.
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Disponível
Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores.
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Disponível
Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos auxiliares da justiça.
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Disponível
Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
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Disponível
Da comunicação dos atos processuais; Das nulidades; Da distribuição e do registro.
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Disponível
Da tutela provisória: Das disposições gerais; Da tutela de urgência: Das disposições gerais; Da tutela da evidência.
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Disponível
Provas - Parte I
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Disponível
Provas - Parte II
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Disponível
Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do procedimento comum.
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Disponível
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do cumprimento de sentença.
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Disponível
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
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Disponível
Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos.
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Disponível
Do processo de execução: Da execução em geral; Das diversas espécies de execução; Dos embargos à execução; Da suspensão e da extinção do processo de execução.
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Disponível
Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública); Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009).
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Disponível
Resumo.

TJ-MG (Oficial Judiciário) Lei de proteção de dados pessoais

Lei de proteção de dados pessoais - Noções gerais
Disponível
Lei de proteção de dados pessoais - Princípios
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Código de Normas

Disponível
Apresentação do Curso. Provimento nº 355/2018 - Das providências iniciais - art. 198. Da comunicação dos atos processuais - arts. 216/219
Disponível
Da carta precatória - art. 227. Da central de mandados - arts. 233/245. Da expedição do mandado - arts. 246/256. Do cumprimento e da devolução do mandado - arts. 257/277. Do mandado de prisão - arts. 278/282. Do alvará de soltura - arts. 283/291. Da cobrança dos autos - art. 338. Do meio eletrônico - arts. 311/314 7.11. Da cobrança dos autos - arts. 337 e 338. Do juízo com competência em execução penal - arts. 426 e 428
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária

Disponível
Provimento-Conjunto nº 75/2018
Disponível
Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça, normatizados na Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.
Disponível
Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal

Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal

Disponível
Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
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Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
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Disponível
Recursos: teoria geral. Recurso em sentido estrito. Apelação. Embargos.
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O habeas corpus e seu processo.
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TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil

Disponível
3. Da Capacidade Processual; 4. Dos Deveres. 5. Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual; 6. Dos Procuradores.
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7. Dos Impedimentos e da Suspeição; 8. Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça; 9. Do depositário e do administrador.
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10. Dos Atos em Geral; 11. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais; 12. Dos Atos das Partes. 13. Dos Pronunciamentos do Juiz; 14. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. 15. Do Tempo; 16. Do Lugar; 17. Disposições Gerais; 18. Da Verificação dos Prazos e das Penalidades.
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19. Da Comunicação dos Atos Processuais - disposições Gerais; 20. Da Citação; 21. Das Cartas; 22. Das Intimações; 23. Das Nulidades; 24. Da Distribuição e do Registro.
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25. Da Tutela Provisória.
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26. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
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27. Do processo de conhecimento e do Cumprimento de Sentença.
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28. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais - Disposições Gerais; 29. Da Ordem dos Processos no Tribunal.
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30. Dos Recursos - Disposições Gerais; 31. Da Apelação; 32. Do Agravo de Instrumento; 33. Do Agravo Interno; 34. Dos Embargos de Declaração.
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2. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Lei nº 12.153, de 22.12.2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
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Aulas demonstrativas

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Diego Carvalho e Renato da Costa) Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - 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Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Poder Constituinte Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Poder Constituinte Derivado Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípio Republicano Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípio Democrático Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Separação dos Poderes Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Fundamentos RFB Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Objetivos da RFB Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípios nas Relações Internacionais Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte I) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte II) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte III) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte IV) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte V) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Lei Comp 59-2001 - Das Circunscrições (Arts 1 a 8) - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Lei Comp 59-2001 - Das Circunscrições (Arts 1 a 8) - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Lei Comp 59-2001 - Dos Órgãos de Jurisdição (Art. 9) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Direitos Humanos - DUDH I Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direitos Humanos - DUDH II Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direitos Humanos - Aula 01 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Direitos Humanos - Aula 01 Simplificado TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Aula 00 - Prof Herbert Almeida Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Personalidade e Capacidade Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Emancipação Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Presunção de Morte Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Comoriência Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Estado Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Direitos da Personalidade Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Procedimento ( Ausência) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Domicílio Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Apresentação e Dicas Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Conceitos Iniciais e Histórico Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios CESPE C/E Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Lei de proteção de dados pessoais - LGPD – Parte I Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Lei de proteção de dados pessoais - LGPD – Parte II Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Lei de proteção de dados pessoais - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Disposições Gerais (Arts 1 a 3) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Da Contagem (Art 4 a 6) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Da Não incidência e das isenções (Arts 7 a 11) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Do Prazo para pagamento de custas (Arts 12 a 17) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Do Reembolso de verbas indenizatórias (Arts 18 a 20) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Da Fiscalização e Penalidades (Arts 21 a 25) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Disposições Finais (Arts 26 a 37) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Conceito de crime. Crime e contravenção penal Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Moeda falsa - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Moeda falsa - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Moeda falsa - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade documental - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade documental - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade documental - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade documental - Parte 04 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade documental - Parte 05 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Outras falsidades - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Outras falsidades - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Outras falsidades - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Outras falsidades - Parte 04 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Outras falsidades - Parte 05 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Fraudes em Certame de Interesse Público Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Sujeitos do Processo - do MP Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Sujeitos do Processo - dos Auxiliares da Justiça (peritos e Intérpretes) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Fases Metodológicas do Processo Civil Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Características do Pensamento Jurídico Atual Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Lei Processual Civil Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Fontes do Direito Processual Civil Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar