Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Das pessoas (pessoas naturais).
Das pessoas (pessoas jurídicas). Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do domicílio. Direitos da Personalidade.
Dos bens. Do bem de família.
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos defeitos dos negócios jurídicos. Das nulidades.
Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. Da prova.
Da prescrição e da decadência.
Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
Do adimplemento e extinção das obrigações. Mora, cláusula penal, perdas e danos.
Dos contratos em geral. Da resolução por onerosidade excessiva. Exceção do contrato não cumprido. Formação e extinção. Vícios redibitórios e evicção.
Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Do enriquecimento ilícito.
Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva.
Do direito das coisas e direitos reais. Da posse. Usucapião. Dos direitos reais. Multipropriedade (Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018). Do condomínio.
Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Da habitação. Alienação fiduciária.
Do direito de família. Casamento. Regime de bens. Da união estável. Da tutela e da curatela. Adoção. Poder familiar. Alimentos.
Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973) - Parte I.
Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973) - Parte II.
Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973) - Parte III.
Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973) - Parte IV.
Da alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969).
Da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991).
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015).
Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com as alterações da Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021).
