O projeto ético‐político do serviço social: construção e desafios.
Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social).
Legislação profissional. Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). Atribuições.
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
Fundamentos históricos e teórico‐metodológicos do serviço social. Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. Análise crítica das influências teórico‐metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio‐ocupacionais.
Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos.
A dimensão investigativa.
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
O planejamento como processo técnico‐político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
A dimensão técnico‐operativa do serviço social. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social.
Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar na instituição judiciária.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: afrodescendentes, indígenas, portadores de HIV, e respectivas legislações.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas com deficiência e respectivas legislações.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas com transtorno mental, e respectivas legislações.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: moradores de rua e respectivas legislações.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: usuários de álcool e outras drogas, e respectivas legislações. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família. Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. Adoção e guarda.
Violência contra crianças e adolescentes.
Prostituição infanto‐juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. Meninos e meninas de rua. Trabalho infanto‐juvenil.
Constituição Federativa do Brasil: seguridade social.
Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Organização da Seguridade Social).
Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências).
Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social).
Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde).
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Normativas internacionais: Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.
