Princípios constitucionais no processo civil. Direitos fundamentais e processo.
Ação: teorias, classificação, elementos, condições e cumulação.
Processo: pressupostos processuais. Sujeitos do processo (Parte I): partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas.
Sujeitos do processo (Parte II)
Atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais. Preclusão. (Parte I)
Atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais. Preclusão. (Parte II)
Tutela de urgência e da evidência.
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu; contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Sentença e coisa julgada. Cumprimento de sentença
Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Repercussão Geral. Arguição de relevância. Súmula. Súmula Vinculante.
Recursos e meios de impugnação. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores.
Procedimentos do processo de conhecimento e procedimentos especiais (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária). (Parte I)
Procedimentos do processo de conhecimento e procedimentos especiais (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária). (Parte II) Separação, divórcio direto e mediante conversão. Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais. Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará.
Ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo.
Normas processuais civis e medidas tutelares na legislação especial: no Estatuto da Criança e Adolescente, na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência e na Lei Maria da Penha.
Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional.
Alimentos. Execução de alimentos.
Meios alternativos de solução de conflitos.
Resoluções do CNJ relativa aos itens previstos no conteúdo programático da disciplina nesse edital. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
Resoluções do CNJ relativa aos itens previstos no conteúdo programático da disciplina nesse edital. Resolução CNJ nº 401/2021 (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).
