Teoria Geral dos Atos para Cartórios TJ-SP | Estratégia Concursos

Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais p/ Cartórios do TJ-SP - VUNESP

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação da disciplina. Histórico da legislação. Evolução nas técnicas de escrituração dos atos. Deontologia, direitos e deveres. Princípios norteadores, espécies, objeto, finalidade, função e fé pública. Gêneros e espécies de atos notariais. - Prof. Juliana Chevônica
Aula 01 Disponível
Delegação e aspecto institucional dos serviços notariais (prepostos, substitutos, impedimentos e incompatibilidades). Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Emolumentos: natureza jurídica e normas aplicáveis. Responsabilidade civil, penal e disciplinar (infrações e penalidades). Fiscalização dos serviços.- Prof. Juliana Chevônica
Aula 02 Disponível
Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Escrituração dos livros e expedição de documentos. Gestão documental: conservação, gerenciamento eletrônico de documentos e microfilmagem. Documentos eletrônicos. Assinatura eletrônica. Escrituração. Transmissão de dados. Centrais de serviços eletrônicos compartilhados. Publicidade. Certidões, cópias de documentos e informações por outros meios. Restrições à publicidade. Execução e fiscalização dos atos: legislação e normas. - Prof. Juliana Chevônica
Aula 03 Disponível em 05/02/2020
Procedimento de dúvida. Pedido de providências. Reclamação. Central de Indisponibilidade de Bens. Decisões e atos normativos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Convenção da Apostila de Haia (Decreto 8660/2016, Resolução 228/2016 e Provimento 58/2016 do CNJ). Escrituração das Receitas e Despesas. Recolhimento de custas e contribuições. Obrigações Acessórias. - Prof. Juliana Chevônica

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 21/10/2020 Acesso ao curso até: 21/03/2021

Cadastre-se para receber novidades e ofertas especiais sobre cursos.