2 Orçamento público no Brasil. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual
Aula 1 1.3 Princípios orçamentários.
Aula 2 2.8 Créditos ordinários e adicionais.
Aula 3 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação
Aula 4 Lei Complementar 210/24
Aula 5 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.
Aula 6 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.
Aula 7 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.
Aula 8 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.
Aula 9 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 10 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
Aula 11 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 12 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.
Aula 13 3.3 Sistemas de informações
Aula 14 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.
Aula 15 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 16 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 17 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 18 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 19 Vedações Constitucionais