1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
Jurisdição. 2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais
Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência
6 Partes e procuradores: deveres, poderes e ônus. Poderes e deveres das partes e do juízo Representação, substituição e sucessão processual. 8 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
7 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública no Processo Civil.
9 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades.
10 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
11 Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito.
Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte I.
Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte II.
13 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 14 Cumprimento de sentença
17 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
16 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Efeitos. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte I.
15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte II.
18 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 19 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
Ação de improbidade administrativa.
Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015).
Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996).
20 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais.
