1 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário.
1.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração.
3 Direito societário. 3.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. 3.2 Sociedades simples e empresárias. 3.3 Personalização da sociedade empresária. 3.4 Classificação das sociedades empresárias. 3.5 Sociedade irregular. 3.8 Regime jurídico dos sócios 3.12 Sociedade em nome coletivo. 3.13 Sociedade em comandita simples. 3.14 Sociedade em comandita por ações.
2 Sociedades simples e empresárias. 3.9 Sociedade limitada
3.10 Sociedade anônima. 3.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Parte I.
3.10 Sociedade anônima. 3.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Parte II.
3.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Desconsideração inversa. 3.15 Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. 3.16 Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. 3.17 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. 3.18 Concentração empresarial e defesa da livre concorrência.
5 Contratos mercantis. 5.1 Características. 5.2 Compra e venda mercantil. 5.3 Comissão mercantil. 5.4 Representação comercial. 5.5 Concessão mercantil. 5.6 Franquia (franchising). 5.7 Contrato de seguro
1.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).
2 Registro de empresa. 2.1 Órgãos de registro de empresa. 2.2 Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular. 2.6 Lei nº 8.934/1994 e suas alterações.
4 Propriedade industrial. 4.1 Lei nº 9.279/1996. 4.2 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 4.3 Propriedade industrial e direitos autorais. 4.4 Patentes. 4.5 Desenho industrial. 4.6 Marca: espécies. 4.7 Procedimento de registro. 4.8 Indicações geográficas. 5.8 Contratos intelectuais: cessão de direito industrial, licença de uso de direito industrial, transferência de tecnologia, comercialização de logiciário (software). 6 Jurisprudência dos tribunais superiores.
