Direito Constitucional para Telebras Advogado | Estratégia Concursos

Telebras (Especialista - Advogado) Direito Constitucional - 2021 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 234,00
ou 12x de R$ 19,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/05/2022
Acesso até: 01/10/2022
Carga Horária
141 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais (teoria).
Baixar
Disponível
4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Baixar
Disponível
4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Baixar
Disponível
4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos.
Baixar
Disponível
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
Baixar
Disponível
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
Baixar
Disponível
7.2.5 Processo legislativo.
Baixar
Disponível
7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Baixar
Disponível
7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Baixar
Disponível
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Advocacia Pública.
Baixar
Disponível
9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
Baixar
Disponível
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Baixar
Disponível
11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
Baixar
Disponível
13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem social.
Baixar
Disponível
Ordem Social
Baixar

Aulas demonstrativas