Curso Técnica Legislativa para ALAP - Técnico | Estratégia Concursos

Técnica Legislativa e Processo Legislativo p/ ALAP (Técnico Legislativo) - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição Federal - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção I – Do Congresso Nacional (arts. 44 a 47); Seção VI – Das Reuniões (art. 57). Constituição Estadual do Amapá – Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção I – Da Assembleia Legislativa (arts. 91 a 93); Seção IV – Das Reuniões (art. 100). Órgãos internos das Casas Legislativas. A Mesa e sua composição. O Plenário e sua composição. - Prof. Luiz Claudio Santos
Aula 01 (Prof. Miguel Gerônimo) Disponível
Regimento Interno da AL-AP – Título II – Dos Órgãos da Assembleia Legislativa (arts. 26 a 71-F) - Prof. Miguel Gerônimo
Aula 02 (Prof. Luiz Claudio Santos) Disponível
Constituição Federal - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção V – Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56); Seção II – Das atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50); Seção III – Da Câmara dos Deputados (art. 51); Seção IV – Do Senado Federal (art. 52); Seção VII – Das Comissões (art. 58). Constituição Estadual do Amapá - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção III – Dos Direitos e Deveres dos Deputados (arts. 96 a 99); Seção II – Das atribuições da Assembleia Legislativa (arts. 94 e 95); Seção VII – Das Comissões (art. 101). Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias. Comissões Parlamentares de Inquérito. Mandato Parlamentar (federal, estadual e municipal). - Prof. Luiz Claudio Santos
Aula 03 (Prof. Miguel Gerônimo) Disponível
Regimento Interno da AL-AP – Título V – Das Proposições e sua tramitação (arts. 125 a 165) - Prof. Miguel Gerônimo
Aula 04 (Prof. Luiz Claudio Santos) Disponível em 06/11/2019
Constituição Federal - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção VIII – Do Processo Legislativo (arts. 59 a 69); e Seção IX – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75). Constituição Estadual do Amapá - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção VI – Do Processo Legislativo (arts. 102 a 110); e Seção VII – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 111 a 114); Seção VIII – Da Procuradoria da Assembleia Legislativa (art. 115). Iniciativa no processo legislativo: Executivo, Legislativo, Judiciário. Iniciativa popular. Iniciativa reservada. O processo de emendas: espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento. Proposições legislativas: espécies e diferenças. Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo. Da Sanção. Do Veto. Da Promulgação. Da Publicação. Decreto Legislativo. - Prof. Luiz Claudio Santos
Aula 05 (Prof. Miguel Gerônimo) Disponível em 13/11/2019
Regimento Interno da AL-AP – Título VII – Das Matérias sujeitas às Disposições Especiais (arts. 209 a 245) - Prof. Miguel Gerônimo
Aula 06 (Prof. Miguel Gerônimo) Disponível em 20/11/2019
Regimento Interno da AL-AP – Título VIII – Das Participação da Sociedade Civil (arts. 246 a 251); e Técnica Legislativa (Lei Complementar no 95, de 1998) - Prof. Miguel Gerônimo

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/02/2020 Acesso ao curso até: 21/07/2020
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