TCU (Auditor Federal de Controle Externo) Direito Constitucional (Prof. João Trindade)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 440,00
ou 12x de R$ 36,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
40 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
Disponível em 09/02/2026
Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
Disponível em 09/02/2026
Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
Disponível em 09/02/2026
Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
Disponível em 09/02/2026
Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
Disponível em 09/02/2026
Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais
Disponível em 09/02/2026
Direitos sociais e direitos de nacionalidade
Disponível em 09/02/2026
Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
Disponível em 09/02/2026
Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
Disponível em 09/02/2026
Repartição de competências federativas: teoria e casuística
Disponível em 09/02/2026
Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
Disponível em 09/02/2026
Poder Executivo na CF.
Disponível em 09/02/2026
Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
Disponível em 09/02/2026
Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
Disponível em 09/02/2026
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
Disponível em 09/02/2026
Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade
Disponível em 09/02/2026
Arts. 136 a 144 da CF. Estados de emergência; forças armadas; segurança pública
Disponível em 09/02/2026
Sistema Tributário na CF (arts. 145 a 162)
Disponível em 09/02/2026
Arts. 163 a 169 da CF
Disponível em 09/02/2026
Arts. 170 a 192 da CF