Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais
Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
Comunicação dos atos processuais.
Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.
Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte I.
Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte II.
Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
Ação de Improbidade Administrativa
Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006).
