TCE-SC - Legislação Aplicável ao Tribunal de Contas de Santa Catarina - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Os tópicos 1 e 2 serão vistos no curso Controle Externo da Administração Pública

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 110,00
ou 12x de R$ 9,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
10 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Estrutura e Competências dos Órgãos Auxiliares (Resolução N. TC-149/2019)
Disponível em 31/03/2026
Governança e integridade institucional: Política de Governança do TCE-SC. Programa de Integridade e Compliance institucional.
Disponível em 31/03/2026
Política de Assédio e Discriminação (Resolução N. TC 254/2024)
Disponível em 31/03/2026
Transparência e controle social no âmbito do TCE-SC: Lei de Acesso à Informação aplicada ao Tribunal. Ouvidoria e mecanismos de participação social. Portal da Transparência.
Disponível em 31/03/2026
Processo eletrônico e modernização institucional: Normas internas sobre processo eletrônico. Sistemas corporativos e tramitação digital. Segurança da informação no âmbito do Tribunal.