Normas Fundamentais do Processo Civil: 1.1 Aplicação das normas processuais. 1.2 Princípios constitucionais do processo: devido processo legal, contraditório, ampla defesa, isonomia, duração razoável do processo, cooperação. 1.3 Normas fundamentais do CPC (arts. 1º a 12 do CPC). 1.4 Aplicação subsidiária e supletiva do CPC.
Jurisdição. Jurisdição: conceito, características e espécies
Da Competência. 2.2 Competência: critérios de fixação. 2.3 Competência absoluta e relativa. 2.4 Modificação da competência. 2.5 Conflito de competência. 2.6 Competência da Justiça Estadual, Federal e Tribunais Superiores.
3.1 Partes e procuradores. 3.2 Capacidade processual e postulatória. 3.3 Representação judicial da Fazenda Pública. 3.4 Litisconsórcio. 3.5 Intervenção de terceiros: Assistência; Denunciação da lide; Chamamento ao processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus curiae.
3.6 Ministério Público. 3.7 Advocacia Pública. 15.3 Incidente de impedimento e suspeição
4. Atos Processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar dos atos processuais. 4.2 Prazos processuais. 4.3 Comunicação dos atos processuais. 4.4 Nulidades. 4.5 Preclusão. Parte I
4. Atos Processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar dos atos processuais. 4.2 Prazos processuais. 4.3 Comunicação dos atos processuais. 4.4 Nulidades. 4.5 Preclusão. Parte II
6. Tutela Provisória: 6.1 Tutela de urgência. 6.2 Tutela de evidência. 6.3 Estabilização da tutela antecipada. 6.4 Revogação e modificação. (Relevância para suspensão de decisões do TCE.)
5. Formação, Suspensão e Extinção do Processo: 5.1 Formação do processo. 5.2 Suspensão do processo. 5.3 Extinção do processo com e sem resolução do mérito. Processo de Conhecimento: 7.1 Petição inicial: requisitos e indeferimento. 7.2 Contestação. 7.3 Reconvenção. 7.4 Revelia. 7.5 Providências preliminares. 7.6 Saneamento e organização do processo.
7.7 Provas: Ônus da prova; Distribuição dinâmica; Prova documental; 15.2 Incidente de falsidade; Prova pericial; Prova testemunhal. 7.8 Audiência de instrução e julgamento. 15.2 Incidente de falsidade. Parte I
7.7 Provas: Ônus da prova; Distribuição dinâmica; Prova documental; 15.2 Incidente de falsidade; Prova pericial; Prova testemunhal. 7.8 Audiência de instrução e julgamento. Parte II.
Sentença e seus elementos. 5.4 Coisa julgada. 5.5 Relativização da coisa julgada.
13. Processo nos Tribunais: 13.1 Ordem dos processos nos tribunais. 13.2 Julgamento colegiado. 13.3 Sustentação oral. 13.4 Técnica de julgamento ampliado (Art. 942 CPC). 10. Precedentes e Uniformização 10.1 Sistema de precedentes no CPC/2015. 10.2 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 10.3 Incidente de Assunção de Competência (IAC). 10.4 Reclamação constitucional. 14. Ação Rescisória: 14.1 Cabimento. 14.2 Prazo. 14.3 Legitimidade. 14.4 Procedimento. 2.7 Competência originária dos Tribunais. (Ênfase na atuação judicial envolvendo Tribunais de Contas.)
Recursos: 9.1 Teoria geral dos recursos. 9.2 Princípios recursais. 9.3 Apelação. 9.4 Agravo de instrumento. 9.5 Agravo interno. 9.6 Embargos de declaração. 9.7 Recursos especial e extraordinário. 9.8 Repercussão geral e recursos repetitivos. 9.9 Juízo de admissibilidade. 9.10 Efeitos dos recursos.
Processo de Execução: 12.1 Execução de título executivo judicial. 12.2 Execução de título executivo extrajudicial. 12.3 Defesa do executado. 12.4 Penhora e expropriação. 12.5 Impugnação ao cumprimento de sentença.
Fazenda Pública em Juízo: 8.1 Prazos processuais diferenciados. 8.2 Remessa necessária. 8.3 Regime de precatórios. 8.4 Execução contra a Fazenda Pública. 8.5 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 8.6 Honorários advocatícios contra a Fazenda Pública
16. Processo Eletrônico: 16.1 Lei nº 11.419/2006. 16.2 Atos processuais eletrônicos. 16.3 Intimação eletrônica
11. Ações Constitucionais: 11.1 Mandado de segurança individual e coletivo. 11.2 Mandado de injunção. 11.3 Ação popular. 11.4 Ação civil pública.
