Teoria da Constituição: Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
Poder Constituinte: Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
Princípios Fundamentais: Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
Direitos Individuais e coletivos: Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
Garantias individuais e coletivas: Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais
Direitos sociais e de nacionalidade: Direitos sociais e direitos de nacionalidade
Direitos Políticos e Partidos Políticas: Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
Organização do Estado (parte geral): Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
Repartição de competências federativas: teoria e casuística
Poder Legislativo (parte geral): Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
Poder Executivo: Poder Executivo na CF.
Poder Judiciário (parte geral): Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
Competências do Poder Judiciário: Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
Funções essenciais à Justiça: Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
Finanças Públicas na CF: Arts. 163 a 169 da CF
Ordem econômica: Arts. 170 a 192 da CF
