TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Pacote Passo Estratégico - 2025 (Pós-Edital)

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 19/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
448 horas
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Cursos do pacote

TCE-RN - Passo Estratégico de Língua Inglesa - 2025 (Pós-Edital)

English General Presentation Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens
Disponível
Reading Techniques, Cognates and Idioms Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas)
Disponível
Verbs in texts Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais)
Disponível
Simulado
Disponível
Articles and Nouns in the texts Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
Disponível
Adjectives and Adverbs in the texts Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade)
Disponível
Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções)
Disponível
Simulado
Disponível
Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva)
Disponível
If Clauses and Quantifiers Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores)
Disponível
Simulado

TCE-RN - Passo Estratégico de Controle Externo e Legislação Institucional - 2025 (Pós-Edital)

Controle da Administração Pública.
Disponível
Sistemas de Controle Externo. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões
Disponível
Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
Disponível
Simulado
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa
Disponível em 10/02/2026
LO e RI: jurisdição e competências infraconstitucionais
Disponível em 13/02/2026
LO e RI: Organização.
Disponível em 16/02/2026
Simulado
Disponível em 18/02/2026
LO e RI: julgamento e processo de contas.
Disponível em 20/02/2026
LO e RI: Fiscalização, denúncias e representações.
Disponível em 22/02/2026
LO e RI: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
Disponível em 25/02/2026
Simulado

TCE-RN - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico - 2025 (Pós-Edital)

Estruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos
Disponível
Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos / Operações com Conjuntos
Disponível
Simulado 01
Disponível
Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P1
Disponível
Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P2
Disponível
Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P3
Disponível
Simulado 02
Disponível
Análise Combinatória
Disponível
Probabilidade
Disponível
Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Geométricos
Disponível
Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Matriciais
Disponível
Simulado 03

TCE-RN - Passo Estratégico de Competências Digitais e Informática Aplicado ao Setor Público - 2025 (Pós-Edital)

2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet).
Disponível
Protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.
Disponível
3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).
Disponível
Simulado 1.
Disponível
Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).
Disponível
Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).
Disponível
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup).
Disponível
Simulado 2.
Disponível
2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - MS-Excel.
Disponível
2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - MS-Word.
Disponível
2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - MS-PowerPoint.
Disponível
Simulado 3.
Disponível
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).
Disponível
3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei no 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.
Disponível
Noções de Big Data.
Disponível
4.3 Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).
Disponível
Simulado Final.

TCE-RN (Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.

TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal - 2025 (Pós-Edital)

Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares
Disponível
Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Disponível
Culpabilidade. Imputabilidade Penal.
Disponível
Simulado
Disponível
Concurso de pessoas. Concurso de crimes
Disponível
Teoria da Pena e Medidas de Segurança
Disponível
Ação penal.
Disponível
Simulado
Disponível
Extinção da punibilidade. Prescrição
Disponível
Crimes contra a fé pública.
Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Simulado
Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos.
Disponível
Simulado
Disponível
Estatísticas da matéria

TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Previdenciário - 2025 (Pós-Edital)

Seguridade Social. Conceito, organização e princípios constitucionais. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. O princípio da solidariedade.
Disponível
Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS. O art. 40 da Constituição Federal. A EC 103/2019. O princípio da contributividade. Emenda Constitucional Estadual Nº 20, de 29 de setembro de 2020.
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível
SIMULADO 2
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível
SIMULADO 3
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Disponível
SIMULADO FINAL

TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital)

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 01
Disponível
Aula 05 - Competência Tributária e Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 02
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Simulado 03
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível em 13/02/2026
Simulado 04

TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)

Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal
Disponível
Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais
Disponível
Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
Disponível
Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
Disponível
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
Disponível
Comunicação dos atos processuais.
Disponível
Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.
Disponível
Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração
Disponível
Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
Disponível
Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
Disponível
Simulado
Disponível
Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
Disponível
Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
Disponível
Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
Disponível
Ação de Improbidade Administrativa
Disponível
Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo. Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015) e (Lei nº 9.307/1996).
Disponível em 09/02/2026
Inquérito Civil
Disponível em 12/02/2026
Simulado

TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)

1 Conceito e fontes do direito administrativo.
Disponível
2 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 05/01/2026
Disponível
2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. (Parte 1)
Disponível
2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. (Parte 2)
Disponível
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Disponível
Simulado
Disponível
4 Atos administrativos.
Disponível
5 Poderes da administração pública.
Disponível
6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
Disponível
7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
Disponível
Simulado
Disponível
Licitação pública – 14.133/2021 (Parte 1)
Disponível
Licitação pública – 14.133/2021 (Parte 2)
Disponível
Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021
Disponível
Simulado
Disponível
Consórcios Públicos
Disponível
Serviços Públicos. Parceria público-privada.
Disponível
13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
14 Agentes públicos.
Disponível
15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.
Disponível
17 Improbidade administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Análise Estatística da Matéria
Disponível
Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Disponível
Questionários EXTRAS + Lei 14.133/2021 Esquematizada

TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
Disponível
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
Disponível
2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Disponível
3 Princípios fundamentais
Disponível
Simulado
Disponível
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
Disponível
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
Disponível
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
Disponível
4.3 Direitos sociais.
Disponível
4.4 Direitos políticos.
Disponível
Aula 10 - 4.5 Partidos políticos. 16/01/2026
Disponível
Simulado
Disponível
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa.
Disponível
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
Disponível
7.2 Poder Legislativo.
Disponível
7.3 Poder Executivo.
Disponível
Simulado
Disponível
7.4 Poder Judiciário.
Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.
Disponível
9 Controle de constitucionalidade.
Disponível
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
Disponível
Simulado
Disponível
1 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
Disponível
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
Disponível
13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica.
Disponível
15 Ordem social.
Disponível em 09/02/2026
Simulado
Disponível
Análise Estatística - Análise Estatística da Matéria
Disponível em 09/02/2026
Apêndice - Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Disponível em 09/02/2026
Conteúdo Extra - Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento

TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Disponível
Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio, 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Disponível
SIMULADO
Disponível
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
Disponível
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.
Disponível
SIMULADO
Disponível
10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.
Disponível
11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
Disponível
12 Responsabilidade civil.
Disponível
13 Posse.
Disponível em 06/02/2026
SIMULADO

TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital)

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Disponível
Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Disponível
Princípios Orçamentários
Disponível
Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Disponível
Créditos Ordinários e Adicionais
Disponível
Simulado
Disponível
Receita Pública
Disponível
Estágios da Receita. Dívida Ativa
Disponível
Simulado
Disponível
Despesa Pública (Parte I)
Disponível
Despesa Pública (Parte II)
Disponível
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Disponível
Simulado
Disponível
LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros
Disponível
Precatórios
Disponível
Dívida Pública
Disponível
Simulado

Aulas demonstrativas

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