TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Pacote Passo Estratégico

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O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

 

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

 

Saiba mais sobre o Passo Estratégico para o TCE-RJ:

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
606 horas
Contagem regressiva até
Contagem regressiva Este produto só poderá ser adquirido
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Cursos do pacote

TCE-RJ - Passo Estratégico de Língua Portuguesa

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

TCE-RJ - Passo Estratégico de Administração Pública

Disponível
Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas. Evolução do Estado.
Disponível
Governança no setor público. Papel e importância. Governança e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública. Transparência.
Disponível
Simulado

TCE-RJ - Passo Estratégico de Análise de Dados e Informações

Disponível
Bancos de Dados - Bancos de Dados e SGBD
Disponível
Bancos de Dados - Modelagem de Dados e BD Relacional
Disponível
Business Intelligence - Gestão do Conhecimento
Disponível
Simulado.
Disponível
Business Intelligence - ETL
Disponível
Business Intelligence - BI e Data Warehouse
Disponível
Simulado 02

TCE-RJ - Passo Estratégico de Auditoria Governamental

Disponível
Auditoria governamental: tipos e formas. Auditoria de Regularidade e Auditoria operacional.
Disponível
Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Determinação de escopo. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Monitoramento. Matriz de Planejamento. (Normas do TCU)
Disponível
Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
Disponível
Normas relativas à opinião do Auditor Governamental.
Disponível
Testes e procedimentos do Auditor Governamental.
Disponível
Simulado 1
Disponível
ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100)(NORMAS DA INTOSAI)
Disponível
Controle interno. Exame e avaliação do controle interno.
Disponível
Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 01)
Disponível
Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 02)
Disponível
Simulado 2
Disponível
Conceitos iniciais de auditoria.
Disponível
Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
Disponível
Amostragem de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
Disponível
Simulado 3
Disponível
Evidências de auditoria.
Disponível
Procedimentos e testes de auditoria.
Disponível
Materialidades, risco e relevância. Fraude e Erro.
Disponível
Simulado 4
Disponível
Lista de Questões IBFC
Disponível
Lista de Questões IBFC
Disponível
Lista de Questões IBFC

TCE-RJ - Passo Estratégico de Controle Externo

Disponível
Noções Gerais de Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira.
Disponível
Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Disponível
Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica: Jurisdição e competências infraconstitucionais
Disponível
Lei Orgânica: Organização.
Disponível
Lei Estadual no 4.787/2006 e suas alterações.
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica: julgamento e processo de contas.
Disponível
Lei Orgânica: Fiscalização, denúncias e representações.
Disponível
Lei Orgânica: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

TCE-RJ - Passo Estratégico de Direito Administrativo

Disponível
8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
Disponível
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração 4.5Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de Contas.
Disponível
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações
Disponível
Simulado
Disponível
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Nova lei de Licitações (Parte 1)
Disponível
Nova lei de Licitações (Parte 2)
Disponível
Nova lei de Licitações (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
Disponível
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Estatística da Banca

TCE-RJ - Passo Estratégico de Direito Constitucional

Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Sociais
Disponível
Nacionalidade
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Políticos
Disponível
Partidos Políticos
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Disponível
2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.
Disponível
2.5.3 Processo legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2.7 Funções essenciais à justiça.
Disponível
3 Finanças públicas. 3.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
Disponível
1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Estatística da Banca

TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal

Disponível
Princípios
Disponível
Aplicação da lei Penal
Disponível
Do crime
Disponível
Imputabilidade Penal
Disponível
Concurso de Pessoas
Disponível
SIMULADO
Disponível
Das Penas
Disponível
Da Ação Penal
Disponível
Da Extinção da Punibilidade
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a Fé Pública
Disponível
Dos crimes em Licitações e Contratos
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
SIMULADO
Disponível
Lei nº 13.869/19
Disponível
Lei nº 9.613/98
Disponível
SIMULADO

TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Financeiro

Disponível
Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Disponível
Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios Orçamentários
Disponível
Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Disponível
Créditos Ordinários e Adicionais
Disponível
Simulado
Disponível
Receita Pública
Disponível
Estágios da Receita. Dívida Ativa
Disponível
Simulado
Disponível
Despesa Pública (Parte I)
Disponível
Despesa Pública (Parte II)
Disponível
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Disponível
Simulado
Disponível
LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros
Disponível
Simulado

TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil

Disponível
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Disponível em 05/12/2025
Simulado
Disponível em 08/12/2025
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Disponível em 10/12/2025
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação
Disponível em 12/12/2025
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prova do fato jurídico.
Disponível em 15/12/2025
SIMULADO
Disponível em 17/12/2025
9 Prescrição e decadência.
Disponível em 19/12/2025
10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elemento 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
Disponível em 22/12/2025
11.1 Adimplemento e extinção das obrigações. 11.2 Inadimplemento das obrigações.
Disponível em 24/12/2025
SIMULADO
Disponível em 26/12/2025
12 Contratos. 12.1 Princípios. 12.2 Classificação. 12.3 Contratos em geral. 12.4 Disposições gerais. 12.5 Interpretação. 12.6 Extinção.
Disponível em 29/12/2025
13 Responsabilidade civil.
Disponível em 29/12/2025
Simulado

TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Das normas processuais, aplicação das normas e princípios
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
Disponível
Sujeitos do processo, Litisconsórcio e Intervenção de terceiros
Disponível
simulado 1
Disponível
Atos Processuais e nulidades
Disponível
Da tutela provisória.
Disponível em 20/12/2025
Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 23/12/2025
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento
Disponível em 26/12/2025
simulado 2
Disponível em 29/12/2025
Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença
Disponível em 01/01/2026
Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.
Disponível em 04/01/2026
Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Da exceção de pré executividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 07/01/2026
Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação Popular.
Disponível em 10/01/2026
SIMULADO 03
Disponível em 13/01/2026
Execução Fiscal
Disponível em 16/01/2026
Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária
Disponível em 19/01/2026
Procedimentos especiais em legislação extravagante. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública. Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo.
Disponível em 22/01/2026
Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular
Disponível em 25/01/2026
Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
Disponível em 28/01/2026
Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.
Disponível em 31/01/2026
Simulado Final

TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Sociais
Disponível
Nacionalidade
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Políticos
Disponível
Partidos Políticos
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5.3 Organização político‐administrativa do Estado. 5.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Disponível
5.4 Poder Executivo. 5.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5.5 Poder Legislativo. 5.5.1 Estrutura. 5.5.2 Funcionamento e atribuições.
Disponível
5.5.3 Processo legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
5.6 Poder Judiciário. 5.6.1 Disposições gerais. 5.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 5.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5.7 Funções essenciais à justiça.
Disponível
6 Controle de constitucionalidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível
8 Finanças públicas. 8.1 Normas gerais. 8.2 Orçamentos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
9 Ordem econômica e financeira. 9.1 Princípios gerais da atividade econômica.
Disponível
5 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 5.1 Princípios fundamentais.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
Disponível
4 Poder constituinte. 4.1 Características. 4.2 Poder constituinte originário. 4.3 Poder constituinte derivado.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.
Disponível
Simulado
Disponível
Estatística da Banca

TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.
Disponível
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Controle pelos Tribunais de Contas.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Disponível
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
12 Licitações Públicas (Parte 1)
Disponível
12 Licitações Públicas (Parte 2)
Disponível
Contratos administrativos.
Disponível
Simulado
Disponível
8 Serviços públicos.
Disponível
10.5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações e
Disponível
6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
Disponível
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
16 Intervenção do Estado na propriedade
Disponível
Simulado
Disponível
Estatística da Banca

TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Previdenciário

Disponível
Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Disponível
Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
Disponível
Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Disponível
SIMULADO

TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário

Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Simulado 05
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Simulado 06
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível
Simples Nacional (LC 123/06)
Disponível
Simulado 07
Disponível
SIMULADO GERAL

Aulas demonstrativas