Das normas processuais, aplicação das normas e princípios
Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
Sujeitos do processo, Litisconsórcio e Intervenção de terceiros
Atos Processuais e nulidades
Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento
Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença
Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.
Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Da exceção de pré executividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação Popular.
Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária
Procedimentos especiais em legislação extravagante. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública. Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo.
Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular
Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.