Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência.
Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo, deveres e substituição das partes e dos procuradores.
Atos Processuais: forma, prazo.
Atos Processuais: comunicação. Nulidades Processuais.
Processo Cautelar (Tutela Provisória no CPC/15)
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção.
Provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial.
Cumprimento de sentença e sua impugnação.
Recursos: disposições gerais e espécies, apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, especial e extraordinário.
Do processo de execução: execução em geral, espécies de execução, embargos do devedor, execução por quantia certa contra o devedor solvente, suspensão e extinção do processo de execução, remição.
