TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Pacote

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Observação: Legislação Específica Estadual será inserida com a publicação do edital.

8 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 15 Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 16 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

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Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
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1157 horas
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Cursos do pacote

TCE-PB - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
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Correlação e vozes verbais
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Sintaxe da oração: termos da oração
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Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Semântica. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Matemática Financeira

Disponível
Juros Compostos
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Disponível
Operações de Desconto
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Taxas
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Equivalência de Capitais.
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Disponível
Análise de Investimentos.
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Sistemas de Amortização
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Regra de Três Simples e Compostas
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Disponível
Porcentagem
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TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Análise de Informações

Disponível
2 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. (Conceitos básicos)
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Disponível
Modelo Conceitual (Não está previsto no edital, mas ajuda a entender as aulas seguintes)
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Disponível
2 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.
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Disponível
3 Noções de modelagem dimensional: conceito e aplicações.
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4 Noções de mineração de dados: conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré- processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto.
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5 Noções de Big Data: conceito, premissas e aplicação.
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6 Visualização e análise exploratória de dados.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional

Princípios fundamentais.
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Disponível
Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.
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Disponível
Administração Pública. Disposições Gerais. Servidores Públicos.
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Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Disponível
Processo legislativo.
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Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Impostos da União. Dos Estados e dos Municípios. Repartição das receitas tributárias.
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Finanças Públicas. Normas Gerais. Dos Orçamentos.
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Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
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Ordem Social.
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Constituição do Estado da Paraíba – Parte I.
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Constituição do Estado da Paraíba – Parte II.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Administrativo

Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
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9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
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Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
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Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Abuso de poder.
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Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, elementos, atributos e classificação. 3.2 Mérito do ato administrativo. 3.3 Teoria das nulidades no Direito Administrativo. 3.4 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.5 Decadência administrativa.
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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11 Licitações. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
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Contratos administrativos. 11.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
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11.1.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
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11.1.3 Decreto no 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 11.1.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 11.2 Fundamentos constitucionais.
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12 Lei no 13.303/2016 (Lei das estatais).
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8 Serviços públicos. 8.1 Formas de prestação e meios de execução. 8.2 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.3 Princípios. Lei no 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei no 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público‐privadas).
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Disponível
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
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Disponível
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
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Disponível
4 Agentes públicos.
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10.4 Improbidade administrativa: Lei no 8.429/1992 e suas alterações.
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TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Penal

Disponível
Crimes contra a fé pública: Da Falsidade Documental.
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Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra as finanças públicas. Infração administrativa (Lei 10.028/00)
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TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Contabilidade Pública

Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
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MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
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MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
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MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
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MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Balanço Orçamentário
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Balanço Financeiro
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Balanço Patrimonial
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Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
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Disponível
DFC. DMPL. Notas Explicativas
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Disponível
NBC TSP – Estrutura Conceitual
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Disponível
NBC T 16.11.
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TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Contabilidade Geral

Disponível
3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos. 9.1 contas patrimoniais, resultado .
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Disponível
3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos. 9.1 contas patrimoniais, resultado . Parte II.
Disponível
Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte I
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Disponível
Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Disponível
Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
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Disponível
6 Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6.2 Balanço patrimonial – Ativo Circulante
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6.2 Balanço patrimonial – Estoques.
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9 Realizável a longo prazo (não circulante). 9.1 Conceito e classificação.
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6.2 Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
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6.2 Balanço patrimonial – Passivo exigível.
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6.2 Balanço patrimonial – Operações Financeiras,
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Disponível
6.2 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
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6.2 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II. 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar
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Disponível
6.3 Demonstração do resultado do exercício. 6.5 Demonstração do Resultado Abrangente.
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Disponível
6.4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
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Disponível
6.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
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Disponível
5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
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Disponível
5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
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Disponível
5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 04 (R1) - Ativo Intangível
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Disponível
5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
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Disponível
5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Disponível
8 Investimentos em coligadas e controladas.
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7 Mensuração do valor justo.
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9 Análise econômicofinanceira. 9.1 Indicadores de endividamento. 9.2 Indicadores de estrutura de capitais. 9.3 Análise vertical e horizontal.
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TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Previdenciário

Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.
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Disponível
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
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Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
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Disponível
Regras de Transição - RGPS
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Disponível
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Disponível
Regras de Transição - RPPS
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Disponível
Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
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TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Administração Pública

As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. Administração Pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem‐estar, o Estado regulador. (Parte I)
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As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. Administração Pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem‐estar, o Estado regulador. (Parte II)
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Disponível
Accountability. Governabilidade e governança
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Transparência da administração pública; controle social e cidadania.
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Governo eletrônico.
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Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
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Disponível
Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
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Gestão por resultados na produção de serviços públicos. (Empreendedorismo Governamental)
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Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
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Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.
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Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. Tipos de avaliação. Análise custo‐benefício e análise custo‐efetividade.
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As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social.
Disponível
Planejamento nas políticas públicas. Conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. (Parte I)
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Planejamento nas políticas públicas. Conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. (Parte II)
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Disponível
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
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Avaliação nas políticas públicas.
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Disponível
Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e projetos. Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos
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Disponível
Administração de pessoal. (Objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
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Disponível
Administração de pessoal. (Gestão de desempenho)
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Disponível
Administração de pessoal. (Gestão por competências.)
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Disponível
Administração de pessoal. (Recrutamento e seleção.)
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Administração de pessoal. (Treinamento e Desenvolvimento.)
Disponível
Administração de pessoal. (Descrição de Análise de Cargos)

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Controle Externo da Administração Pública

1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo.
Disponível
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10.1.1 Natureza, competência, jurisdição e organização.
Disponível
10 Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal.
Disponível
6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Disponível em 24/05/2024
10.1 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Lei Orgânica do TCE-PB) – Parte I.
Disponível em 31/05/2024
10.1 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Lei Orgânica do TCE-PB) – Parte II.
Disponível em 07/06/2024
10.1 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Lei Orgânica do TCE-PB) – Parte III.
Disponível em 14/06/2024
10.1 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Lei Orgânica do TCE-PB) – Parte VI.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Administração Financeira Orçamentária e Orçamento Público

Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Disponível
Princípios Orçamentários. Finanças públicas na Constituição de 1988 (os princípios). Orçamento público: princípios. Princípio da legalidade. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 - Princípios).
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Disponível
Créditos Adicionais. Finanças públicas na Constituição de 1988 (as vedações). Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 - Créditos).
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Disponível
Ciclo Orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988 (o ciclo). Fiscalização; controle interno e externo dos orçamentos. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – O ciclo).
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Disponível
Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação, Orçamento-Programa: Conceito e Finalidade. Orçamento público: conceitos. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64). Direito Financeiro: Principais conceitos; fontes do Direito Financeiro; princípios gerais do Direito Financeiro.
Disponível
Receita Pública: Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extraorçamentária. Receita pública: conceito e classificações.
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Disponível
Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – Dívida Ativa).
Disponível
Despesa Pública: Conceito, Classificações, Despesa Orçamentária e Extraorçamentária. Despesa pública: conceito e classificações. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – classificações da despesa).
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Disponível
Despesa Pública: Classificações (continuação).
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Disponível
Receita Pública: Estágios. Despesa Pública: Estágios. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 - Estágios)..
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Disponível
Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – restos a pagar e despesas de exercício anteriores). (Suprimento de fundos).
Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Aulas demonstrativas

TCE-PB - Português - Estudo da Sílaba Assistir TCE-PB - Português - Encontros Vocálicos Assistir TCE-PB - Português - Encontro Consonantais Assistir TCE-PB - Português - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir TCE-PB - Português - Acentuação Gráfica - Parte 01 Assistir TCE-PB - Português - Acentuação Gráfica - Parte 02 Assistir TCE-PB - Português - Acentuação Gráfica - Parte 03 Assistir TCE-PB - Português - Ortografia e Acentuação Gráfica - Acentos Diferenciais e Exercícios de Fixação Assistir TCE-PB - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TCE-PB - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TCE-PB - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TCE-PB - Português - Exercícios de Fixação Assistir TCE-PB - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TCE-PB - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir TCE-PB - Português - Porquê - 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Demais Áreas) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 2) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 3) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 02 Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 2) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, promulgação e publicação) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCE-PB (Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - 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