Fundamentos éticos e ética profissional e, código de ética profissional,
Legislação específica: lei de regulamentação da profissão.
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.
Diretrizes curriculares dos cursos de serviço social,
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
Questão social e direitos de cidadania: Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.
Política social: Fundamentos, história e políticas. Seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo.
Trabalho na Contemporaneidade: redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. Atribuições e competências, espaços sócio-ocupacionais e condições de trabalho dos assistentes sociais.
Dimensão técnico-operativa do Serviço Social: Instrumentalidade; Instrumentos Técnicos do Assistente Social: entrevista, abordagens em grupos, estudo social, relatório social, laudo social e parecer social, visita domiciliar; ações socioeducativas com indivíduos, grupos e famílias; atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional: Pesquisa social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Planejamento social: planos, programas e projetos. Avaliação de planos, programas e projetos. Assessoria e consultoria.
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90)
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Política Nacional do Idoso.
Estatuto da Pessoa com deficiência - Lei 13.146/15.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: Pessoas com transtorno Mental (Lei 10.216/01)
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: afrodescendentes, indígenas, moradores de rua, portadores de HIV.
Políticas Sociais setoriais: educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais e meio ambiente.
Políticas de Saúde. Lei 8.080/90.
Políticas, diretrizes, ações e desafios nas áreas da família, da criança e do adolescente: Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. Violência contra crianças e adolescentes. Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual.
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Lei 8.212/91 (Lei Orgânica da Seguridade Social).
Lei 8.213/91 (Planos de Benefícios da Previdência Social)