Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.
Das Pessoas. Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência.
Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais.
Dos Bens: bens imóveis; bens móveis; bens fungíveis e consumíveis; bens divisíveis; bens singulares e coletivos; bens públicos.
Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Simulação. Reserva Mental. Invalidades do Negócio Jurídico: nulidades absolutas e relativas.
Fato jurídico (Atos e provas).
Obrigações: conceito, obrigações de dar coisa certa, obrigações de dar coisa incerta, obrigações de fazer, obrigações de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias.
Obrigações: Teoria geral do pagamento.
Teoria Geral dos Contratos (Princípios, Vícios Redibitórios, Evicção e Extinção).
Teoria Geral dos Contratos (Espécies).
Posse e Propriedade - Parte I.
Posse e Propriedade - Parte II.
