TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Pacote

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Cursos do pacote

TCE-AP - Língua Portuguesa

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação). Flexão verbal.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Sintaxe: termos da oração.
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Disponível
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Paralelismo
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Disponível
Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
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Disponível
Intelecção de texto. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
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TCE-AP - História do Estado do Amapá

Disponível
História do Amapá: Colonização da região do Amapá.
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Disponível
Principais atividades econômicas do Amapá: séculos XIX e XX. A Cabanagem no Amapá. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá.
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Disponível
A Criação do Território Federal do Amapá.

TCE-AP - Geografia do Estado do Amapá

Disponível
Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos.
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Disponível
O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado).
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Disponível
O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O desenvolvimento econômico do Amapá. O estado do Amapá no contexto brasileiro.
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TCE-AP - Legislação Específica do Estado do Amapá (Constituição Estadual e Estatuto dos Servidores) Somente PDF

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - Disposições Preliminares
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - O Exercício
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - Dos Direitos e Vantagens dos Servidores
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - As Licenças
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - Tempo de Serviço
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - Regime Disciplinar
Disponível
Constituição do Estado do Amapá - Parte I.
Disponível
Constituição do Estado do Amapá - Parte II.

TCE-AP - Legislação Específica do Estado do Amapá (Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-AP) Somente PDF

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 10, de 20/09/1995). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Resolução Normativa nº 115 TCE/AP, de 01/10/2003. Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Competência e jurisdição. (Parte I).
Disponível em 31/07/2024
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 10, de 20/09/1995). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Resolução Normativa nº 115 TCE/AP, de 01/10/2003. Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Organização. (Parte II).
Disponível em 07/08/2024
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 10, de 20/09/1995). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Resolução Normativa nº 115 TCE/AP, de 01/10/2003. (Parte III).
Disponível em 15/08/2024
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 10, de 20/09/1995). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Resolução Normativa nº 115 TCE/AP, de 01/10/2003. (Parte IV).

TCE-AP (Analista de Controle Externo - Área Jurídica) Controle Externo

Disponível
Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil.
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Disponível
Tribunais de Contas: Natureza jurídica, competência, jurisdição, composição, deliberações e eficácia das decisões.
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Disponível
Regras constitucionais sobre o controle externo.

TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional

Disponível
Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Dos partidos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado e no município.
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Disponível
Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Disponível
Do Poder Legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
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Disponível
As funções essenciais à Justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
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Disponível
Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
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Disponível
Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
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TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo

Disponível
Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada – Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967 (artigos: do 6º a 18; 68 ao 93) (parte 1)
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Disponível
Organização administrativa: administração direta e indireta (parte 2)
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Disponível
Poderes da administração: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
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Disponível
Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação; anulação; revogação; prescrição;
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Licitações - Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores.
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Disponível
Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores.
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Disponível
Pregão: Lei n° 10.520, de 17/07/2002.
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Disponível
Contratos de concessão de serviços públicos. Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; autorização dos serviços públicos.
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Disponível
Controle da administração pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
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Disponível
Responsabilidade civil da administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis.
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Disponível
Bens públicos: classificação; administração; utilização; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
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Disponível
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação provisória; limitação administrativa; direito de construir e seu exercício; loteamento e zoneamento; reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência para decretá-la; desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública; indenização e seu conceito legal; caducidade da desapropriação; imissão na posse do imóvel desapropriado.
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Disponível
Agentes administrativos.
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Disponível
Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos.
Disponível
Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
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Disponível
Improbidade administrativa - Lei n° 8.429, de 02/06/1992.
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TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil

Disponível
Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil.
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Disponível
Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil.
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Disponível
Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos;
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Disponível
forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito;
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Disponível
prescrição e decadência.
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TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil

Disponível
Processo e procedimento: pressupostos processuais.
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Disponível
Processo e procedimento: formação; suspensão e extinção; tipos de procedimentos.
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Disponível
Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
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Disponível
Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança.
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Disponível
Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares.
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Disponível
Teoria geral dos recursos
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TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Disponível
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
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Disponível
Lei nº 8.137 (1990) - Crimes contra a ordem tributária
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Disponível
Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
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TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Poder de tributar. Princípios constitucionais tributários.
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Disponível
Imunidade tributária.
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Disponível
Competência tributária. Tributos federais.
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Disponível
Tributos estaduais e do DF.
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Disponível
Tributos municipais.
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Disponível
Norma tributária.
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Disponível
Obrigação tributária: espécies; fato gerador; sujeito ativo e passivo; solidariedade.
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Disponível
Responsabilidade; substituição tributária.
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Disponível
Crédito tributário: constituição.
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Disponível
Crédito tributário: suspensão e exclusão.
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Disponível
Crédito tributário: extinção.
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Disponível
Crédito tributário: garantias e privilégios; Administração tributária.
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TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Financeiro

Disponível
Princípios orçamentários.
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Disponível
Créditos ordinários e adicionais.
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Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
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Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
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Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
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Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações.
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Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Disponível
Estágios da Receita e da Despesa.
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Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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Disponível
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Monitoria Área de Controle

Disponível
Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).
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Disponível
Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.
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Disponível
Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2023.
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Disponível
Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
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Disponível
Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
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Disponível
Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.
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Aulas demonstrativas

TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Encontros Vocálicos Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Encontro Consonantais Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TCE-AP - 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Área Jurídica) Direito Processual Civil - Meios alternativos para solução de conflitos: autotutela, submissão e renúncia Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Ação: Natureza Jurídica Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Elementos da Ação Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Espécies de Ação Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Processo e Pressupostos Processuais Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Interesse e Legitimidade Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Função Jurisdicional Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - 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