instrumentos de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual);
Princípios orçamentários. Lei Federal nº 4.320/1964.
Mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais); Lei Federal nº 4.320/1964.
Ciclo orçamentário: sistema e processo orçamentário; elaboração da proposta orçamentária; controle e avaliação da execução orçamentária. Lei Federal nº 4.320/1964.
Orçamento: conceitos, tipos e modelos orçamentários;
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da receita públicas; Lei Federal nº 4.320/1964.
Dívida ativa. Lei Federal nº 4.320/1964.
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da despesa públicas; Lei Federal nº 4.320/1964.
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da despesa públicas; (Cont.)
Classificações orçamentárias: estágios da despesa e da receita públicas; Lei Federal nº 4.320/1964.
Regime de adiantamento (Suprimento de fundos). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
Execução orçamentária e financeira; controle e avaliação da execução orçamentária. Descentralização de créditos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. Dívida pública
