TCE-AM (Auditor - Auditoria Governamental) Pacotaço - Pacote Teórico + Passo Estratégico

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

Como todos os nossos cursos, o Passo Estratégico possui garantia de satisfação de 30 dias, sendo possível solicitar a devolução de todo o seu dinheiro nesse período.

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 3.136,00
por R$ 2.038,80
desconto de R$ 1.097,20 (35%)
ou 12x de R$ 169,90
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1549 horas
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Cursos do pacote

TCE-AM - Português

Disponível
Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras II: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
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Disponível
Classes de palavras IV: verbos
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Disponível
Correlação e vozes verbais
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Disponível
Sintaxe da oração: termos da oração
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Disponível
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Semântica. Significação das palavras.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
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TCE-AM - Controle Externo

Disponível
Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza
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Disponível
Regras constitucionais sobre o controle externo.
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Disponível
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: competência e jurisdição. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 1)
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Disponível
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: Organização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 2)
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Disponível
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: Julgamento. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 3)
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Disponível
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: fiscalização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 4)
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TCE-AM - Legislação Civil Especial

Disponível
"Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
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TCE-AM (Auditor-Auditoria Governamental) Administração Financeira e Orçamentária

instrumentos de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual);
Disponível
Princípios orçamentários. Lei Federal nº 4.320/1964.
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Disponível
Mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais); Lei Federal nº 4.320/1964.
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Disponível
Ciclo orçamentário: sistema e processo orçamentário; elaboração da proposta orçamentária; controle e avaliação da execução orçamentária. Lei Federal nº 4.320/1964.
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Disponível
Orçamento: conceitos, tipos e modelos orçamentários;
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Disponível
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da receita públicas; Lei Federal nº 4.320/1964.
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Disponível
Dívida ativa. Lei Federal nº 4.320/1964.
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Disponível
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da despesa públicas; Lei Federal nº 4.320/1964.
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Disponível
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da despesa públicas; (Cont.)
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Disponível
Classificações orçamentárias: estágios da despesa e da receita públicas; Lei Federal nº 4.320/1964.
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Disponível
Regime de adiantamento (Suprimento de fundos). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
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Disponível
Execução orçamentária e financeira; controle e avaliação da execução orçamentária. Descentralização
Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. Dívida pública
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TCE-AM (Auditor-Auditoria Governamental) Contabilidade Geral - Prof. Júlio Cardozo, Luciano Rosa e Silvio Sande

Disponível
Contas patrimoniais e de resultado.
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Disponível
Contas patrimoniais e de resultado.
Disponível
Fatos contábeis e variações patrimoniais.
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Disponível
Fatos contábeis e variações patrimoniais.
Disponível
Regime de competência e regime de caixa.
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Disponível
Demonstrações contábeis obrigatórias, de acordo com o CPC 26 (R1): estrutura, características, elaboração, apresentação e conteúdo dos grupos e subgrupos. Apresentação do balanço patrimonial - Ativo Circulante. Critérios de avaliação dos ativos.
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Disponível
Apresentação do balanço patrimonial – Estoques. Critérios de controle de estoques (PEPS, UEPS e custo médio ponderado). Critérios de avaliação dos ativos.
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Disponível
Apresentação do balanço patrimonial - Ativo Não Circulante. Critérios de avaliação dos ativos.
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Disponível
Ativo imobilizado e critérios de depreciação. Critérios de avaliação dos ativos.
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Disponível
Apresentação do balanço patrimonial - Passivo. Ativos e passivos contingentes. Critérios de avaliação dos passivos.
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Disponível
Apresentação do balanço patrimonial - AVP, Operações Financeiras, Aplicações Financeiras, Arrendamentos e Conciliação Bancária.
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Disponível
Apresentação do balanço patrimonial - Patrimônio Líquido Parte I.
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Disponível
Apresentação do balanço patrimonial - Patrimônio Líquido Parte II. Legislação societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar. notas explicativas às demonstrações contábeis.
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Disponível
Demonstração do resultado.
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Disponível
Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
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Disponível
Demonstração dos fluxos de caixa (método direto e indireto). Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa
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Disponível
Demonstração do valor adicionado. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
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Disponível
Estrutura conceitual para elaboração das demonstrações contábeis. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
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Disponível
Redução ao valor recuperável de ativos. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
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Disponível
Ativo intangível. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 04 (R1) - Ativo Intangível
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Disponível
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 27 - Ativo Imobilizado
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Disponível
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 16 (R1) - Estoques
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Disponível
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
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Disponível
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Disponível
Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
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Disponível
Subvenções para investimento e assistência governamental. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais
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Disponível
Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção de erros. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
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Disponível
Eventos subsequentes. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30/10/2020) - CPC 24 - Evento Subsequente
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Disponível
Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos.
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Disponível
Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos. Parte II
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Disponível
Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos.Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos.Parte III
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Disponível
Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos. Parte III

TCE-AM (Auditor-Auditoria Governamental) Contabilidade Geral - Prof. Gilmar Possati

Disponível
Patrimônio: componentes patrimoniais
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Disponível
Contas: patrimoniais e de resultado
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Disponível
Fatos contábeis e variações patrimoniais
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Disponível
Escrituração
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Disponível
Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
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Disponível
Demonstração do Resultado do Exercício.
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Disponível
Reservas e Dividendos
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Disponível
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
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Disponível
Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
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Disponível
Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26)
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Disponível
Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
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Disponível
Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
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Disponível
Estoques. Tipos de inventários. Critérios e métodos de Avaliação (PEPS, UEPS e custo médio).
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Disponível
Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)
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Disponível
Princípios de Contabilidade. Regimes de Competência e de Caixa
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Disponível
Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76
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Disponível
Estoques (CPC 16)
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Disponível
Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01)
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Disponível
Ativo Imobilizado (CPC 27)
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Disponível
Ativos Intangíveis (CPC 04)
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Disponível
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
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Disponível
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23)
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Disponível
Eventos Subsequentes (CPC 24)
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Disponível
Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
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Disponível
Subvenções para investimento e assistência governamental (CPC 07)
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Disponível
Análise das Demonstrações (Principais tópicos)

TCE-AM (Auditor - Auditoria Governamental) Contabilidade Pública

Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
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Disponível
MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Disponível
Balanço Orçamentário
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Disponível
Balanço Financeiro
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Disponível
Balanço Patrimonial
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Disponível
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
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Disponível
DMPL/DFC/Notas
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Disponível
NBC TSP – Estrutura Conceitual
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Disponível
Título IX da Lei n. 4.320/64
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Disponível
Tópicos da LRF (I): RREO e RGF
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Disponível
Tópicos da LRF (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos
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Disponível
NBC T 16.11 – Custos no Setor Público
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Disponível
Tópicos das NBC TSP (I)
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Disponível
Tópicos das NBC TSP (II)

TCE-AM (Auditor - Auditoria Governamental) Auditoria

Disponível
Planejamento, programas de auditoria; papéis de trabalho;
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Disponível
Testes de auditoria, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação;
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Disponível
Amostragens estatísticas em auditoria; Eventos ou transações subsequentes; Controle de Qualidade.
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Disponível
Eventos Subsequentes
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Disponível
Relatórios e pareceres de auditoria
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Disponível
Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis
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Disponível
Normas relativas à execução dos trabalhos de auditoria governamental; normas relativas à opinião do auditor;
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Disponível
Normas da INTOSAI
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Disponível
Internal Control – Integrated Framework – The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO).
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Disponível
Auditoria: normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna
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Disponível
Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo
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TCE-AM (Auditor - Auditoria Governamental) Direito Constitucional

Disponível
Interpretação Constitucional. Princípios Constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências.
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Disponível
Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos.
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Disponível
Poder Legislativo: Organização, Atribuições, Garantias. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
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Disponível
Processo Legislativo. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional.
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Disponível
Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias.
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Disponível
Poder Judiciário: Disposições Gerais; Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias da Magistratura.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais, Garantias e Vedações de seus Membros.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional.
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Disponível
Finanças Públicas.
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Disponível
Ordem Econômica e Financeira.
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Disponível
Princípios constitucionais da seguridade social.
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Disponível
Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
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Disponível
Constituição do Estado do Amazonas – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado do Amazonas – Parte II.

TCE-AM (Auditor- Auditoria Governamental) Direito Administrativo

Disponível
Organização administrativa (parte 1)
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Disponível
Organização administrativa (parte 2)
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Disponível
Lei no 9.637/1998. Lei no 9.790/1999
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Disponível
Poderes Administrativos
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Disponível
Ato administrativo
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Disponível
Lei Federal no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Lei Federal no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Lei Federal no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Licitação. Lei Federal no 8.666/1993
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Disponível
Contratos administrativos. Lei Federal no 8.666/1993
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Disponível
Lei Federal no 10.520/2002. Lei no 12.462/2011. Decreto no 7.581/2011
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Disponível
Serviços públicos. Lei no 8.987/1995. Lei no 9.074/1995. Lei no 11.079/2004. Lei no 13.460/2017
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Disponível
Lei no 13.303/2016
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Disponível
Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo; Controle dos Tribunais de Contas
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Disponível
Responsabilidade Civil do Estado.
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Disponível
Agentes públicos
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Disponível
Processo administrativo. Lei Federal no 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal). Lei Estadual no 2.794/2003 (Lei do Processo Administrativo Estadual).
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Disponível
Lei Federal no 8.429/1992. Improbidade Administrativa.
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Disponível
Lei de acesso à informação (Lei Federal no 12.527/2011)
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TCE-AM (Auditor - Auditoria Governamental) Legislação

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte I
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte II
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte III
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte IV
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte V

TCE-AM (Auditoria Governamental) Direito Previdenciário

Disponível
Lei Federal no 9.717/1998 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
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TCE-AM - Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 0 e 1.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 6 e 7.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Variação Linguística.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 12, 13 e 14.

TCE-AM - Passo Estratégico de Controle Externo

Controle da Administração Pública
Disponível
Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Disponível
Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Organização.
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: tomada e prestação de contas.
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Fiscalização. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. Inspeções e auditorias.
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
Disponível
Regimento Interno: Processos e atos procedimentais
Disponível
Simulado

TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Disponível
Objetivos e Princípios fundamentais. Princípio da Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas de Cada Poder.
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais: Conceito, Evolução Histórica; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais; Ações Constitucionais. (Parte 1)
Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais: Conceito, Evolução Histórica; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais; Ações Constitucionais. (Parte 2)
Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais: Conceito, Evolução Histórica; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais; Ações Constitucionais. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Sociais.
Disponível
Simulado
Disponível
Nacionalidade e Cidadania.
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Políticos. Partidos Políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Organização Político-Administrativa: Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Repartição de Competências e Bens; Competência Administrativa e Legislativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Os Limites Financeiros Afetos à Câmara dos Vereadores (despesa total, folha de pagamento, subsídio dos Vereadores).
Disponível
Simulado
Disponível
Administração Pública: Disposições Gerais; Regime Jurídico da Administração Pública; Órgãos e Agentes Públicos; Servidores Públicos Civis; Militares dos Estados.
Disponível
Simulado
Disponível
Organização dos Poderes: Poder Legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Reformador e suas Limitações; Reforma e Revisão; Emendas à Constituição;
Disponível
Simulado
Disponível
Organização dos Poderes: Poder Judiciário.
Disponível
Simulado
Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
Disponível
Simulado
Disponível
Controle de Constitucionalidade: Tipos e Sistemas de Controle; Vícios de Inconstitucionalidade por ação e omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos Estados.
Disponível
Simulado
Disponível
Organização dos Poderes: Poder Executivo.
Disponível
Simulado
Disponível
Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais; Limitações ao Poder de Tributar; Competências Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Dos Impostos dos Estados. Repartição da Receita Tributária.
Disponível
Simulado
Disponível
Normas Gerais de Finanças Públicas: Planos Governamentais e Orçamentos Públicos; Precatórios Judiciais;
Disponível
Simulado
Disponível
Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica; Atuação do Estado no Domínio Econômico.
Disponível
Simulado
Disponível
Ordem Social: Princípios e Objetivos da Ordem Social; Sistema de Seguridade Social; Educação. Meio Ambiente.
Disponível
Simulado
Disponível
Direito Constitucional: Conceito, Origem, Formação, Objeto Fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição: Conceito, Objeto, Elementos e Classificação. Normas Constitucionais: Estrutura Lógica; Integração, Eficácia e Aplicabilidade; Hierarquia das Normas Jurídicas; e Classificação das Normas Constitucionais. Interpretação Constitucional. Formação da Constituição: Poder Constituinte; Teoria da Recepção; Mutações Constitucionais; Rigidez e Supremacia Constitucional. República Federativa do Brasil: Estado Democrático de Direito; Regime Político; Conceitos de Democracia Representativa e Participativa.
Disponível
Simulado

TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Passo Estratégico Direito Administrativo

Disponível
Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005, com as alterações posteriores. Decreto nº 6.017/2007. Lei nº 13.303/2016. (Parte 1)
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Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005, com as alterações posteriores. Decreto nº 6.017/2007. Lei nº 13.303/2016. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Entidades do terceiro setor. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios básicos da Administração.
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes Administrativos.
Disponível
Simulado
Disponível
Agentes públicos. Lei Federal nº 9.717/1998 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
Disponível
Simulado
Disponível
Ato administrativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Contratos administrativos.
Disponível
Simulado
Disponível
Licitação. Lei Federal nº 8.666/1993. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011. Decreto nº 7.581/2011. Lei nº 11.079/2004. (Parte 1)
Disponível
Licitação. Lei Federal nº 8.666/1993. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011. Decreto nº 7.581/2011. Lei nº 11.079/2004. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Serviços públicos. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 13.460/2017.
Disponível
Simulado
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da Administração Pública. Controle dos Tribunais de Contas.
Disponível
Simulado
Disponível
Improbidade Administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Federal nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
Disponível
Simulado
Disponível
Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
Disponível
Simulado
Disponível
Bens Públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Intervenção do Estado na propriedade.
Disponível
Simulado
Disponível
Lei 14.133/2021

TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Passo Estratégico Direito Financeiro

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Disponível
Técnicas Orçamentárias
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios Orçamentários
Disponível
Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Disponível
Créditos Ordinários e Adicionais
Disponível
Simulado
Disponível
Receita Pública
Disponível
Estágios da Receita. Dívida Ativa
Disponível
Simulado
Disponível
Despesa Pública (Parte I)
Disponível
Despesa Pública (Parte II)
Disponível
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Disponível
Simulado
Disponível
LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros.
Disponível
Simulado

TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Passo Estratégico de Direito Penal

Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos.
Disponível
Simulado
Disponível
Estatísticas da banca

TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Passo Estratégico Direito Civil

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do direito brasileiro.
Disponível
Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas naturais. Domicílio civil.
Disponível
Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas jurídicas. Sociedades, associações e fundações. Domicílio civil.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Bens.
Disponível
Fatos, atos e negócios jurídicos.
Disponível
Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. Atos ilícitos.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
SIMULADO

TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Passo Estratégico Direito Processual Civil

1. Das normas processuais civis e sua aplicação: normas fundamentais do processo civil; aplicação das normas processuais.
Disponível
2. Jurisdição e ação. 3. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional: dos limites da jurisdição nacional; cooperação internacional; auxílio direto; carta rogatória; disposições comuns às sessões anteriores.
Disponível
4. Da competência interna: disposições gerais, da modificação da competência e da incompetência. Da cooperação nacional
Disponível
5. Dos sujeitos do processo: capacidade processual; dos deveres das partes e seus procuradores; dos deveres; da responsabilidade das partes por dano processual; das despesas, dos honorários advocatícios e das multas; da gratuidade de justiça; dos procuradores e da sucessão das partes e dos procuradores. 6. Do litisconsórcio, da intervenção de terceiros: da assistência; disposições comuns; da assistência simples; da assistência litisconsorcial; da denunciação da lide; do chamamento ao processo; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; do amicus curiae.
Disponível
7. Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da justiça: dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz; dos impedimentos e da suspeição; dos auxiliares da justiça; do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça; do perito; do depositário e do administrador; do intérprete e do tradutor; dos conciliadores e mediadores judiciais; do Ministério Público. 8. Da advocacia e da defensoria pública.
Disponível
simulado 1
Disponível
9. Dos atos processuais: da forma, do tempo, do lugar, e comunicação dos atos processuais; da forma dos atos processuais; da prática de atos eletrônicos de atos processuais; dos atos das partes; dos pronunciamentos do juiz; dos atos do escrivão ou chefe de secretaria. Do tempo e do lugar dos atos processuais; do tempo; do lugar. Dos prazos; do lugar; dos prazos; da verificação dos prazos e das penalidades.
Disponível
11. Da comunicação dos atos processuais: disposições gerais; da citação; das cartas; das intimações. 10. Das nulidades. Formalismo e instrumentalidade das formas. Convalidação do ato processual. Preclusão. Do valor da causa.
Disponível
12. Tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência; disposições gerais; do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente; e da tutela de evidência.
Disponível
13. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 14. Procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial: requisitos, do pedido e do indeferimento da petição inicial. 15. Da improcedência liminar do pedido. 16. Da audiência de conciliação e mediação. Mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Lei nº 13.140/2015. 17. Da contestação, da reconvenção e da revelia. 18. Das providências preliminares e do saneamento: da não incidência dos efeitos da revelia; do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Das alegações do Réu. 19 Do julgamento conforme o estado do processo: da extinção do processo; do julgamento antecipado do mérito; do julgamento antecipado parcial do mérito; do saneamento e da organização do processo.
Disponível
simulado 2
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20. Da audiência de instrução e julgado. 21. Das provas: disposições gerais; produção antecipada da prova; da ata notarial; do depoimento pessoal; da confissão; da exibição de documento ou coisa; da prova documental; da força probante os documentos; da arguição de falsidade; da produção da prova documental; dos documentos eletrônicos; da prova testemunhal; da admissibilidade e do valor da prova testemunhal; da produção da prova testemunhal; da prova pericial; da inspeção judicial.
Disponível
22. Da sentença e da coisa julgada: disposições gerais; dos elementos e dos efeitos da sentença; da remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; da coisa julgada. Liquidação de sentença. 23. Do cumprimento da sentença: disposições gerais; do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa.
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27. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Disposições Gerais. Da ordem dos processos no Tribunal. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do conflito de competência. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Da ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação.
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Dos Recursos. Teoria Geral do Recursos. Princípios, admissibilidade e efeitos. Disposições Gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos embargos de declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do recurso ordinário. Do recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Do julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.
Disponível
simulado 3
Disponível
26. Do Processo de Execução. Da execução em geral: disposições gerais, das partes, da competência. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução: do título executivo, da exigibilidade da obrigação. Da responsabilidade patrimonial. Das diversas espécies de execução: disposições Gerais. Da execução para a entrega de coisa: da entrega de coisa certa, da entrega de coisa incerta. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: disposições comuns, da obrigação de fazer, da obrigação de não fazer. Da execução por quantia certa: disposições gerais, da citação do devedor e do arresto, da penhora, do depósito e da avaliação, do objeto da penhora, da documentação da penhora, de seu registro e do depósito, do lugar de realização da penhora, das modificações da penhora, da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, da penhora de créditos, da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas, da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semove
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28. Das disposições finais e transitórias.
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32. Ação civil pública. Lei nº 7.347/1985. 33. Mandado de segurança. Lei nº 12.016/2009. 34. Ação popular. Lei nº 4.717/1965, Lei nº 11.417/2006 e 35. Pedido de suspensão de liminar e de sentença. Lei nº 8.347/1992
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simulado 4

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