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Cursos do pacote

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Constitucional

Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais.

Disponível

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Disponível

Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.

Disponível

Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data - Parte II.

Disponível

Direitos sociais.

Disponível

Direitos políticos.

Disponível

Partidos políticos.

Disponível

Organização político administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.

Disponível

Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.

Disponível

Poder Legislativo.

Disponível

Processo Legislativo. Reforma Constitucional.

Disponível

Poder Executivo

Disponível

Poder Judiciário. Regime de Precatórios.

Disponível

Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

Disponível

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Disponível

Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.

Disponível

Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.

Disponível

Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional.

Disponível

Ordem social.

Disponível

Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Administrativo

Apresentação do curso. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Disponível

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 2.4 Administração pública na Constituição Federal. 3 Regime jurídico administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público.

Disponível

7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Abuso do poder.

Disponível

5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação.

Disponível

5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos. 5.8.1 Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.

Disponível

4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.

Disponível

17 Lei Federal n° 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais)

Disponível

4.3.8 Consórcios públicos. 11.2.2 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto Federal nº 6.017/2007 (consórcios públicos).

Disponível

4.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público.

Disponível

14 Agentes públicos. (Constituição Federal)

Disponível

14.1.1 Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional e dos órgãos relativamente autônomos do Distrito Federal) – Todos os capítulos, títulos e dispositivos legais. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública. 14.2.4 Provimento. 14.2.5 Vacância. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.2.7 Remuneração. 14.2.8 Direitos e deveres. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2.10 Processo administrativo disciplinar. 14.2.11 Regime de previdência.

Disponível

Licitação (Lei 8.666)

Disponível

Pregão (Lei 10520)

Disponível

Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I

Disponível

Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II

Disponível

Contrato administrativo – Lei 8.666/1993

Disponível

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Disponível

10.1.3 Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).

Disponível

10.1.4 Lei Federal nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

Disponível

8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações. 8.1.3 Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil. Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação. 8.2.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários. 8.3 Participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. 8.3.1 Lei Federal nº 13.460/2017. 8.3.2 O papel das ouvidorias.

Disponível

8.1.2 Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada).

Disponível

6 Processo administrativo. 6.1 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.

Disponível

16 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.4 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.7 Reparação do dano. 16.8 Direito de regresso. 16.9 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.11 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.

Disponível

12 Controle da Administração Pública. 12.1 Conceito. 12.2 Controle exercido pela Administração Pública. 12.3 Controle legislativo. 12.4 Controle judicial. 12.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. Controle Social. Limites e perspectivas do controle.

Disponível

13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.

Disponível

15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.

Disponível

9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.

Disponível

12.6 Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).

Aula 28 (Somente PDF)

Disponível

11.3.6 Convênios e instrumentos congêneres (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Civil

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações, em especial a Lei Federal no 13.655/2018.

Disponível

2 Pessoas naturais. 2.1 Existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência.

Disponível

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.

Disponível

4 Bens: diferentes classes.

Disponível

5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação.

Disponível

7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 9 Prova.

Disponível

8 Prescrição e decadência.

Disponível

10 Obrigações. Características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações.

Disponível

10 Obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.

Disponível

11 Contratos. 11.1 Contratos em geral; disposições gerais; extinção.

Disponível

11 Contratos. 11.1. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.

Disponível

13 Responsabilidade civil.

Disponível

16 Posse. 17 Direitos reais. 17.1 Propriedade.

Disponível

17 Direitos reais. 17.1 Superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 18 Direitos reais de garantia.

Disponível

19 Lei federal no 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 19.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades.

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil

1 Jurisdição. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 1.3 Princípios. 1.4 Espécies. 3 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação.

Simplificado Baixar

Disponível

4 Sujeitos do processo. 4.1 Capacidade processual e postulatória. 4.2 Deveres das partes e procuradores. 4.3 Procuradores. 4.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 5 Litisconsórcio. 6 Intervenção de terceiros.

Disponível

7 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.

Disponível

11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.

Disponível

11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.

Disponível

13 Tutela provisória. 13.1 Tutela de urgência. 13.2 Disposições gerais.

Disponível

14 Formação, suspensão e extinção do processo. 2 Do processo. 2.1 Noções gerais. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3 Processo e procedimento. 2.4 Objeto e conteúdo. 2.5 Espécies. 2.6 Natureza jurídica do processo. 2.7 A relação jurídica processual. 2.8 Pressupostos processuais. 2.9 Da instrumentalidade do processo.

Disponível

12 Recursos: princípios fundamentais. 12.1 Conceito. 12.2 Natureza jurídica. 12.3 Pressupostos recursais. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito. 12.5 Efeitos.

Disponível

Resumo

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Penal

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal. Fontes do Direito Penal.

Disponível

Aplicação da Lei Penal

Disponível

Do crime (parte I): conceito de crime. Fato típico. Dolo e culpa. Consumação e tentativa. Ilicitude.

Disponível

Do crime (parte II): Culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro de tipo e erro de proibição. Erro acidental.

Disponível

Punibilidade e extinção da punibilidade. Concurso de crimes.

Disponível

Crimes contra a fé pública

Disponível

Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Disponível

Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Disponível

Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Disponível

Crimes em licitações e contratos administrativos.

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Financeiro, AFO e Orçamento Público - 2023 Pré-Edital

1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual.

Disponível

1.3 Princípios orçamentários. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.

Disponível

2.8 Créditos ordinários e adicionais.4 Crédito público. 4.1 Conceito e classificação de crédito público. 3.4 Alterações orçamentárias. 4.2 Natureza jurídica. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.

Disponível

1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 3.4 Alterações orçamentárias. 2 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.

Disponível

1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.

Disponível

4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas 4.2 Classificação das receitas públicas. 4.4 Fontes. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.

Disponível

4.5 Dívida ativa. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.

Disponível

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.

Disponível

2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática.

Disponível

4 Receita pública. 4.3 Estágios. 5 Despesa pública 5.2 Estágios. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.

Disponível

5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos.

Disponível

3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.

Disponível

3.3 Sistemas de informações.

Disponível

LRF Parte I: 6.1 Planejamento. 6.9 Disposições preliminares.

Disponível

LRF Parte II: 6.3 Despesa pública.

Disponível

LRF Parte III: 6.2 Receita pública. 6.4 Transferências voluntárias. 6.5 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 6.7 Gestão patrimonial. 6.8 Transparência, controle e fiscalização. 2 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 4.3 Controle, fiscalização e prestação de contas.

Disponível

LRF Parte IV: 5 Dívida pública. 5.1 Conceito. 5.2 Disciplina constitucional e legal. 5.3 Classificação. 5.4 Extinção. 4.4 Empréstimos públicos. 4.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 6.6 Dívida e endividamento. 6.9 finais e transitórias.

Aula 16 - Direito Constitucional

Disponível

3 Disciplina constitucional dos precatórios.

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Empresarial

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.

Disponível

Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.

Disponível

Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.

Disponível

Sociedade Simples e Sociedade Limitada

Disponível

Sociedade Anônima – parte I

Disponível

Sociedade Anônima – parte II

Disponível

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.

Disponível

ME e EPP

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Tributário

Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.

00.1 - Aula Extra (Somente PDF)

Disponível

Considerações acerca da Reforma Tributária

Disponível

Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).

Disponível

Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).

Disponível

Competência Tributária. Impostos de Competência da União.

Disponível

Impostos de Competência dos Estados.

Disponível

Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias

Disponível

Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.

Disponível

Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações

Disponível

Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Conhecimentos sobre o Distrito Federal

Realidade histórica do Distrito Federal

Disponível

Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal

Disponível

Realidade Étnica, Social, Econômica Geográfica e Cultural do Distrito Federal

Disponível

Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal

Disponível

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Controle Externo e Legislação Institucional - 2023 Pré-Edital

1 Controle da Administração Pública (introdução)

Disponível

1 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (parte 1). 2 Tribunais de Contas. 2.1 Natureza jurídica. 2.2 Funções. 2.3 Eficácia das decisões. 2.4 Revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. 2.4 Execução das decisões.

Disponível

1 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal de 1988). 3 Competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (parte constitucional). 3.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 3.2 Competência para a revisão dos próprios atos.

Disponível

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 1). 3 Competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 3.3 Competência normativa.

Disponível

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 2): Organização do TCDF. Processo em geral.

Disponível

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 3). 1 Prestação de Contas do Governo do Distrito Federal. 1.1 Natureza e conteúdo do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 1.2 Processamento. 2 Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. 2.1 Processamento e julgamento das contas. 3 Tomada de Contas Especial. 10.4 Resolução TCDF nº 102/1998.

Disponível

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 4) 4 Fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 4.1 Iniciativa. 4.1.1 Própria 4.1.2 Denúncia. 4.1.3 Representação. 4.2 Instrumentos de Fiscalização. 4.2.1 Levantamento. 4.2.2 Auditoria. 4.2.3 Inspeção. 4.2.4 Acompanhamento. 4.2.5 Monitoramento. 4.3 Objeto da Fiscalização. 4.3.1 Atos e contratos. 4.3.2 Transferências constitucionais e legais. 4.3.3 Convênios, acordos, parcerias, ajustes e outros instrumentos congêneres. 4.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 4.3.5 Arrecadação da receita. 4.3.6 Renúncia de receitas. 5 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 4 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 5 Denúncia. 6 Representação. 7 Gestão Fiscal. 8 Fiscalização de Contratos. 9 Auditoria e Inspeção.

Disponível

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 5) 2.2 Sanções e Medidas Cautelares. 2.3 Recursos.

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental

Auditoria Governamental. 1 Conceito, evolução. 5 Instrumentos de fiscalização. 5.1 Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.

Disponível

1.1 Auditoria interna e externa: papéis.

Disponível

6 Planejamento de auditoria. 6.1 Plano de auditoria baseado no risco. 6.2 Atividades preliminares. 6.3 Determinação de escopo. 6.10 Papéis de trabalho. 11 Documentação da auditoria.

Disponível

6.4 Materialidade, risco e relevância. 6.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 6.7 Risco de auditoria.

Disponível

6.11 Testes de auditoria. 7 Execução da auditoria. 7.1 Técnicas e procedimentos. 7.2 Exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 8 Evidências.

Disponível

6.12 Importância da amostragem estatística em auditoria. 12 Supervisão e Controle de Qualidade. 10 Monitoramento.

Disponível

6.5 Exame e avaliação do controle interno.

Disponível

9 Comunicação dos resultados. 9.1 Relatórios de auditoria.

Disponível

Normas de Auditoria Governamental relativas à Opinião.

Disponível

6.8 Matriz de Planejamento. 6.9 Programa de auditoria. 8.1 Caracterização de achados de auditoria. 8.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização - Normas de Auditoria do TCU.

Disponível

1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 4 Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras (ISSAI) - Nível 3 (ISSAIS nº: 100, 200, 300 e 400).

Disponível

2 Governança no setor público. 2.1 Papel e importância. 2.2 Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management).

Disponível

3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) - Nível 1 - Princípios Basilares e Prérequisitos para o Funcionamento dos Tribunais de Contas Brasileiros.

Disponível

1.3 Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors).

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Normas do TCDF

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Administração Pública

Conceitos introdutórios de Administração.

Disponível

Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte I)

Disponível

Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte II)

Disponível

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

Disponível

Avaliação de programas e projetos. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.

Disponível

Formulação de programas e projetos.

Disponível

Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).

Disponível

Gestão de Pessoas por Competências.

Disponível

Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. (Parte I)

Disponível

Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. (Parte II)

Disponível

Accountability. Governabilidade e governança.

Disponível

Transparência da Administração Pública. Controle social e cidadania.

Disponível

Gestão por resultados na produção de serviços públicos

Disponível

Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.

Disponível

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

Disponível

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).

Disponível

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. Análise custo benefício e análise custo-efetividade. Indicadores de políticas públicas. Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e qualitativas para avaliação de programas governamentais.

Disponível

As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e controle social. Gestão local, cidadania e equidade social. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Contabilidade I

I CONTABILIDADE GERAL: 1 Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.

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3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos.6 Variação do patrimônio líquido. 6.1 Receita, despesa, ganhos e perdas. 9.1 [...] contas patrimoniais, resultado.

Aula 1 - Parte II (Somente pdf)

Disponível

3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos.6 Variação do patrimônio líquido. 6.1 Receita, despesa, ganhos e perdas. 9.1 [...] contas patrimoniais, resultado.

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5 Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 9 Escrituração contábil. 9.1 Lançamentos contábeis; 10 Fatos contábeis. 10.1 Permutativos, modificativos e mistos.

Aula 2 - Parte II (Somente pdf)

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5 Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 9 Escrituração contábil. 9.1 Lançamentos contábeis; 10 Fatos contábeis. 10.1 Permutativos, modificativos e mistos.

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7 Apuração dos resultados. 8 Regimes de apuração. 8.1 Caixa e competência.

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12 Demonstrações contábeis. 12.1 Balanço patrimonial

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15 Estoques. 15.1 Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16 Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.

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Ativo não circulante

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Ativo imobilizado

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11 Itens Patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais [...] do passivo

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AVP, Operações Financeiras, Aplicações Financeiras, Arrendamento Mercantil e Conciliação Bancária. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09;

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11 Itens Patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais [...] do patrimônio líquido. - Parte I

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11 Itens Patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais [...] do patrimônio líquido. - Parte II. 13 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 13.1 Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. 14 Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/2009 e suas alterações.

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12.1 demonstração do resultado do exercício

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12.1 demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido,

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12.1 demonstração dos fluxos de caixa.

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12.1 demonstração do valor adicionado.

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CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

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2 Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

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II ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 1 Retorno sobre o capital empregado. 1.1 Componentes, retorno sobre o Ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o Patrimônio Líquido. 1.2 Economic Value Aded (EVA) (Lucro Residual). Ebitda. Indicadores. 2 Análise da lucratividade: análise da formação do resultado, análise da Receita, análise dos custos dos produtos vendidos/serviços prestados, análise das despesas e análise da variação. 2.1 Indicadores.

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3 Análise de liquidez. 3.1 Análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. 3.2 Indicadores. 4 Análise da estrutura de capital e da solvência. 4.1 Indicadores e medidas de solvência. 5 Informações extraídas das Notas Explicativas. 6 Análise horizontal e vertical. 6.1 Análise de tendências. 6.2 Grupos de comparação. 7 Indicadores de mercado. 8 Limitações da análise por indicadores. 9 Considerações de natureza não financeira (qualitativa).

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Contabilidade II

Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.

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Patrimônio

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Contas

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Atos e Fatos Contábeis/Administrativos

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Escrituração

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Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço patrimonial.

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Reservas e Dividendos

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Demonstração do Resultado do Exercício

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DLPA

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DMPL

Aula 10 - Apenas PDF

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Tópicos Selecionados da Lei n. 6.404/76

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CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

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CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa

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CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado

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CPC 00 – Estrutura Conceitual

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CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

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CPC 04 – Ativo Intangível

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CPC 27 – Ativo Imobilizado

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CPC 16 – Estoques

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Critérios de Avaliação de Estoques

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CPC 25 – Provisões

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CPC 06 - Arrendamentos

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CPC 18 – Investimentos em Controladas

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CPC 28 – Propriedade para Investimentos

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CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda

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CPC 46 – Mensuração ao Valor Justo

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CPC 12 – Ajuste a Valor Presente

Aula 27 - Apenas PDF

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Princípios de Contabilidade

Aula 28 - Apenas PDF

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Análise das Demonstrações Contábeis (principais pontos)

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública

Contabilidade Pública: conceituação, objeto e campo de aplicação

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MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

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MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

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MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

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MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

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MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

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MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

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Balanço Orçamentário

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Balanço Financeiro

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Balanço Patrimonial

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Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

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DFC. DMPL. Notas Explicativas

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NBC TSP – Estrutura Conceitual

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Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público

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Tópicos das NBC T 16 vigentes. Sistema de Custos no Setor Público. Consolidação das Demonstrações.

Aula 14 - Parte II (Somente pdf)

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Consolidação das Demonstrações.

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Tópicos das NBC TSP

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MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Economia

Fundamentos de Economia. Oferta, demanda e equilíbrio.

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Fundamentos de Economia. Elasticidade.

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Fundamentos de Microeconomia. Teoria da Produção.

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Fundamentos de Microeconomia. Teoria dos Custos.

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5 Estrutura de mercado, concorrência perfeita.

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5 Estrutura de mercado, monopólio.

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5 Estrutura de mercado, concorrência monopolística, oligopólio.

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6 Falhas de mercado, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral).

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3.4 Conceitos de regulação, desregulação e re-regulação. 4 Teoria econômica de indústrias reguladas. 7 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 8 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 9 Tarifação por custo de serviço. 10 Tarifação por preço teto. 11 Regulação por incentivos. 12 Regulação para competição.

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1 Introdução: o sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas. 1.1 Produto agregado e os problemas de mensuração. 1.2 Produto nominal x produto real. 1.3 Contas do sistema monetário.

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1.4 Noções básicas do balanço de pagamentos.

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2 O modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo.

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3 O modelo IS/LM: impactos das políticas monetária e fiscal.

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Regimes cambiais.

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3.1 Políticas macroeconômicas em diferentes regimes cambiais.

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3.2 A avaliação do gasto público. 3.3 O financiamento do setor público no Brasil.

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário

Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.

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Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil

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Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

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Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.

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Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.

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Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.

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Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.

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Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.

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Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado

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Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Emendas Constitucionais.

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Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.

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Regime de previdência complementar no Brasil. Leis Complementares nº 108/2001 e 109/2001. Emenda Constitucional nº 103/2019

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Regras de transição RGPS

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Regras de transição RPPS

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Matemática Financeira

Juros Simples

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Juros Compostos

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Operações de Desconto

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Taxas

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Equivalência de Capitais.

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Análise de Investimentos.

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Sistemas de Amortização

Aulas demonstrativas

TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Civil - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Penal - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Financeiro, AFO e Orçamento Público - 2023 Pré-Edital - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Empresarial - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Conhecimentos sobre o Distrito Federal - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Controle Externo e Legislação Institucional - 2023 Pré-Edital - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Administração Pública - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Contabilidade I - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Contabilidade II - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Contabilidade II - Aula 00 Simplificado TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aula 00 Simplificado TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Economia - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário - Aula 00 Baixar TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Matemática Financeira - Aula 00 Baixar

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