SUSEP - Legislação Básica

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • 7. Lei nº 6404/1976 alterações posteriores – Lei das S/A. 
  • Decreto-Lei nº 73/1966 e alterações posteriores – Sistema Nacional de Seguros Privados (operações de seguros e resseguros). 
  • Decreto-Lei nº 261/1967 e alterações posteriores – Sociedades de Capitalização. 
  • Lei Complementar nº 126/2007 – Dispõe sobre a atividade de Resseguro.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 96,00
ou 12x de R$ 8,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
48 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Conteúdo do curso

Disponível
Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível
Lei Complementar nº 109/2001 e alterações posteriores – Regime de Previdência Complementar.
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