STN (Auditor Federal de Finanças e Controle - Econômico Financeira - Contratações) Licitações e Contratos - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
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Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
57 horas
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Conteúdo do curso

1 Licitações. 1.7 Orçamento base de referência. 1.8 Previsão orçamentária e financeira. 1.9 Parcelamento do objeto. 1.10 Fracionamento de despesas. 1.12 Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. 1.13 Contratação de serviços com alocação de mão de obra.
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1.3 Dispensa e inexigibilidade. 1.4 Planejamento e execução: Plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. 1.5 Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos.
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Contratos administrativos. 1.11 Contratos Administrativos: noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. 1.14 Sanções Administrativas, tutela judicial. 1.15 Recursos administrativos. 1.16 Acordos Administrativos. 1.17 Fiscalização contratual. 1.18 Legislação: Lei nº 14.133/2021.
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1.2 Compras e o Sistema de Registro de Preços.11.462/2023
Disponível
Lei nº 13.019/2014. 1.6 Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência.
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Convênios e acordos. 11.531/2023; 9.507/2018;
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Decreto Federal nº 10.947/2022
Disponível em 17/04/2024
11.246/2022; 11.430/2023;
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Instruções Normativas: IN SEGES/MGI nº 58, de 8 de agosto de 2022
Disponível em 08/05/2024
IN SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021
Disponível em 09/05/2024
IN SEGES/MGI nº 81, de 25 de novembro de 2022 (produção separada)
Disponível em 11/05/2024
IN SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022
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Crimes em licitações e contratos administrativos
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