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Cursos por concurso

STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal

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NÃO ABORDA:

  • 17 Noções de execução penal. 17.1 Execução das penas e das medidas de segurança. 17.2 Natureza jurídica da execução penal. [Serão abordados no curso Direito Penal]
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
113 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01
Disponível em 09/03/2026
Inquérito Policial.
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Aula 02
Disponível em 16/03/2026
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil;
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Aula 03
Disponível em 23/03/2026
Jurisdição e competência
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Aula 04
Disponível em 30/03/2026
Sujeitos processuais
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Aula 05
Disponível em 06/04/2026
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
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Aula 06
Disponível em 13/04/2026
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07
Disponível em 20/04/2026
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08
Disponível em 27/04/2026
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09
Disponível em 04/05/2026
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Aula 10
Disponível em 11/05/2026
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Aula 11
Disponível em 18/05/2026
O habeas corpus e seu processo.
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Questões do CESPE - Princípios do DPP Assistir Questões CESPE - Aplicação da Lei Processual Penal - Parte 01 Assistir Questões CESPE - Aplicação da Lei Processual Penal - Parte 02 Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

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Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

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