Normas processuais civis.
Jurisdição. Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Sentença e coisa julgada.
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Disposições gerais. Ordem dos processos. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.
Recursos. Recursos para os tribunais superiores. Recurso ordinário. Recursos extraordinário e especial. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em recursos extraordinário e especial. Embargos de divergência.
Mandado de segurança. Ação civil pública.
