1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
3 Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
5 Bens: conceito e espécies.
6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
6 Fatos e atos jurídicos: Forma e prova dos atos jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, caso fortuito e força maior.
6. Prescrição e decadência.
10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão.
10 Direito das obrigações: adimplemento e extinção, inadimplemento.
11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção
11 Contratos: espécies. 25 Contrato de Seguro.
12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte I
7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte II
8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 14 Guarda compartilhada de filhos (Lei nº 11.698/2008).
9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
