STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Pacote Completo

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Acesso até: 31/12/2024
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Cursos do pacote

STJ (Analista Judiciário) Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Emprego de tempos e modos verbais.Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Correlação e vozes verbais.
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Sintaxe: termos da oração.
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Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Emprego dos sinais de pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento.
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Resumo.

STJ (Analista Judiciário) Ética no Serviço Público

STJ (Analista Judiciário) Noções de Sustentabilidade

Disponível
Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017) - prof. Rosenval Júnior.
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Disponível
Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). - Rosenval Júnior
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Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
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Disponível
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
Disponível
Princípios de sustentabilidade nas licitações - prof. Rosenval Júnior
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Disponível
Instrução Normativa STJ 15/2020 (revoga a Portaria nº 293/2012) (somente PDF)
Disponível
Resolução CNJ nº 400/2021 (revoga e Resolução nº 201/2015) (somente PDF)

STJ (Analista Judiciário) Direito da Pessoa com Deficiência

Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
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Disponível
Resolução CNJ nº 401.

STJ (Analista Judiciário) Regimento Interno do Superior Tribunal

Disposições Iniciais
Disponível
Regimento Interno (Artigos 1º a 65-B)
Disponível
Regimento Interno (Artigos 81 a 94)
Disponível
Regimento Interno (Artigos 316 a 327)

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
3.3 Direitos sociais.
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3.4 Nacionalidade.
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3.5 Direitos políticos.
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3.6 Partidos políticos.
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4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios.
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5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
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6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
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Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
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6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.4.2.1 Organização e competências. 6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.
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8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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9. Sistema Tributário Nacional.
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10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
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11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
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13 Controle da constitucionalidade.
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo

2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
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1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo.
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Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.
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3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos.
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3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
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Disponível
6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
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6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
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Disponível
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Lei nº 14.133/2021 (contratos)
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11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2.7 Consórcios Públicos.
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Disponível
7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
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Disponível
12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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Disponível
9 Agentes públicos. Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação.
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Disponível
5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
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8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil

Disponível
3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
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3 Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
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5 Bens: conceito e espécies.
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6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
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6 Fatos e atos jurídicos: Forma e prova dos atos jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, caso fortuito e força maior.
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6. Prescrição e decadência.
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10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão.
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10 Direito das obrigações: adimplemento e extinção, inadimplemento.
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11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção
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11 Contratos: espécies. 25 Contrato de Seguro.
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Disponível
12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
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Disponível
7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte I
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Disponível
7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte II
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8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 14 Guarda compartilhada de filhos (Lei nº 11.698/2008).
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Disponível
9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
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Disponível
Registros Públicos.
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Disponível
Lei nº 9.656/1998.
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Disponível
Lei nº 9.279/1996 (Lei dos Direitos Autorais).
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil

Disponível
Jurisdição. Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
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Disponível
Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
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Disponível
Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Disponível
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
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Disponível
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
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Disponível
Tutela provisória.
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
Provas – Parte I.
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Disponível
Provas – Parte II.
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Disponível
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Sentença e coisa julgada.
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Disponível
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Disposições gerais. Ordem dos processos. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.
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Disponível
Recursos. Recursos para os tribunais superiores. Recurso ordinário. Recursos extraordinário e especial. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em recursos extraordinário e especial. Embargos de divergência.
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Disponível
Processos de execução.
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Disponível
Mandado de segurança. Ação civil pública.
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal

Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
rimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal

Disponível
Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e competência.
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Disponível
Sujeitos processuais.
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Disponível
Atos e prazos. Citações e intimações. Questões e processos incidentes. Sentença. Nulidade.
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Disponível
Provas (parte I).
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Disponível
Provas (parte II).
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Disponível
Prisão cautelar (parte I).
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Disponível
Prisão cautelar (parte II).
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Disponível
Processos e julgamento dos crimes contra a honra. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível
Habeas Corpus.
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Legislação Penal

Lei no 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Disponível
Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
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Disponível
Lei no 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha").
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Disponível
Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
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Disponível
Lei no 12.850/2013
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Disponível
Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996 e alterações).
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Disponível
Crimes hediondos - Lei no 8.072/1990.
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Disponível
Crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).
Disponível
Crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1990).
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Disponível
Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998 e alterações).
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Disponível
Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997).
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Disponível
Ação penal originária dos tribunais (Lei no 8.038/1990 e alterações).

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Previdenciário

Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
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Disponível
Regras de Transição - RGPS
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
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Disponível
Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.
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Disponível
Acidente de Trabalho
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Disponível
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Disponível
Regras de Transição - RPPS
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Disponível
Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
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Disponível
Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
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Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
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Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível
Lei nº 6.830/1980 – Lei de Execuções Fiscais

Aulas demonstrativas

STJ (Analista Judiciário) Português - Estudo da Sílaba Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Encontros Vocálicos Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Encontro Consonantais Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Acentuação Gráfica - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Acentuação Gráfica - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Acentuação Gráfica - Parte 03 Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Ortografia e Acentuação Gráfica - Acentos Diferenciais e Exercícios de Fixação Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir STJ (Analista Judiciário) Português - 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Aula 00 Baixar STJ (Analista Judiciário) Regimento Interno do Superior Tribunal - Aula 00 Baixar STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - Introdução Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - Direito Constitucional Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - Histórico das constituições - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - Histórico das Constituições - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - 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