SME-São Leopoldo - Legislação (Nível Médio) - 2026 (Pós-Edital)

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Não aborda:

Lei Municipal nº 7.215/2010 - Dispõe Sobre o Desenvolvimento de Política "Antibullying" por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Lei Municipal nº 8.291/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de São Leopoldo e dá Outras Providências. Lei Municipal nº 10.325/2025 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao abandono e evasão escolar, e dá outras providências.

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Certificado

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Cronograma

Vendas até: 26/04/2026
Acesso até o dia da prova.

Carga Horária

111 horas

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Conteúdo do curso

Aula demo

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.

Simplificado Baixar

Aula 01 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC

Disponível

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.

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Aula 02 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC

Disponível

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.

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Aula 03 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC

Disponível

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte I.

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Aula 04 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC

Disponível

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte II.

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Aula 05 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC

Disponível

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte III.

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Aula 06 - Prof. Carla Abreu

Disponível

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6/3/2026 Carla Abreu

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Aula 07 - Prof. Carla Abreu

Disponível

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

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Aula 08 - Prof. Carla Abreu

Disponível

Constituição Federal: artigos sobre educação

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Aula 09 - Prof. Carla Abreu

Disponível

Base Nacional Comum Curricular (BNCC - Noções gerais)

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Aula 10 (Somente em PDF) Equipe Legislação

Disponível em 21/03/2026

Lei Municipal Nº 6.570/2008 - Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e dá Outras Providências

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Aula 11 (Somente em PDF) Equipe Legislação

Disponível em 21/03/2026

Lei Municipal n.º 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências - Parte 1

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Aula 12 (Somente em PDF) Equipe Legislação

Disponível em 21/03/2026

Lei Municipal n.º 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências - Parte 2 -

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Aula 13 (Somente em PDF) Equipe Legislação

Disponível em 21/03/2026

Lei Municipal n.º 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências - Parte 3

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