SME São José dos Campos - Legislação Educacional - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

- Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. 

- Não será abordado: 

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Resolução CNE/CP nº 02/2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2018. 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 110,00
ou 12x de R$ 9,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 05/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
12 horas
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Conteúdo do curso

Constituição Federal de 1988 - Capítulo III, Seção I - da Educação
Disponível em 26/12/2025
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações.
Disponível em 26/12/2025
Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE).
Disponível em 20/02/2026
Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Políticas de Educação Especial
Disponível em 20/02/2026
Leis nº 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena