Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens de conhecimentos específicos:
► Currículo Municipal
► 17. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). 17.1. Legislação e Normas da Educação. 17.2. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 17.3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 17.4. Princípios da Educação Pública. 17.5. Deveres e Direitos do Aluno e da Escola. 17.6. Função Social da Escola e Papel do Professor. 17.7. Lei Complementar nº 135 de 04 de Abril de 2012 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Feliz). 17.8. Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remunerações do Magistério Público Municipal de Porto Feliz (Lei Complementar nº 127/2011 e suas alterações). Computação como complemento da BNCC.
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