Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não aborda as referências bibliográficas específicas.
Não será abordado: 2. Base Nacional Comum Curricular. 3. Constituição da República Federativa do Brasil: direitos e deveres individuais e coletivos. Educação. 5. Referenciais Curriculares da Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros. 6. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 7. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 8. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 9. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 10. Fundamentos e Práticas da Inspeção Escolar.
Conteúdos disponíveis no Curso Avulso Legislação (Nível Superior):
LDB, DCNGEB, PNE
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