Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não será abordado: Sistema Nacional de Educação (Lei complementar nº 220/2025). Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14533/2023). Plano Municipal da Educação (Lei nº 8.043/2015); Metas e Estratégias relacionadas à Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos). Lei nº 9.214/2022 – Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Joinville. Currículo da Rede Municipal de Joinville. Currículo da Rede Municipal de Ensino de Joinville.
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