SME-Joinville (Nível Superior) Políticas e Legislações da Educação - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Não será abordado: Sistema Nacional de Educação (Lei complementar nº 220/2025). Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14533/2023). Plano Municipal da Educação (Lei nº 8.043/2015); Metas e Estratégias relacionadas à Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos). Lei nº 9.214/2022 – Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Joinville. Currículo da Rede Municipal de Joinville. Currículo da Rede Municipal de Ensino de Joinville.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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R$ 286,00
ou 12x de R$ 23,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 14/06/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
104 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Educação (Art. 205 ao 214).
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Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte I.
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Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte II.
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Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte III.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Disponível em 20/04/2026
Resolução CNE/CP nº 1/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da somente Educação Básica e institui a Base Nacional PDF Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
Disponível
Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações.
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Disponível
Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei Federal nº 13.005/2014.
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Disponível em 30/04/2026
Lei complementar nº 266/2008 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville, das autarquias e das fundações públicas municipais -Parte 1
Disponível em 01/05/2026
Lei complementar nº 266/2008 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville, das autarquias e das fundações públicas municipais -Parte 2
Disponível em 02/05/2026
Lei complementar nº 266/2008 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville, das autarquias e das fundações públicas municipais -Parte 3