Sistema Tributário para Pref Codó-MA Fiscaliz. | Estratégia Concursos

Sistema Tributário p/ Prefeitura de Codó-MA (Agente de Fiscalização e Arrecadação) - Pós-Edital

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/08/2021
Acesso até: 01/01/2022
Carga Horária
22 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Metodologia do curso. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades. Autonomia Municipal. Tributos municipais previstos na Constituição Federal. Repartição constitucional de receitas tributárias. Atribuições da Lei Complementar. Sistema tributário municipal. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Disponível
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com o Sistema Tributário do Município (Lei Complementar nº 1.566/2011). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais e eles Relativos – ITBI, de acordo com a Constituição Federal e com o Sistema Tributário do Município (Lei Complementar nº 1.566/2011). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Disponível
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com o Sistema Tributário do
Disponível
Taxas, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com o Sistema Tributário do Município (Lei Complementar nº 1.566/2011). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Contribuição de Melhoria e COSIP, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com o Sistema Tributário do Município (Lei Complementar nº 1.566/2011). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Obrigações Acessórias de acordo com o Sistema Tributário do Município (Lei Complementar nº 1.566/2011). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Processo Administrativo Tributário de acordo com o Sistema Tributário do Município (Lei Complementar nº 1.566/2011). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Tratamento diferenciado às microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP de acordo com o Sistema Tributário do Município (Lei Complementar nº 1.566/2011). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Normas gerais de Direito Tributário de acordo com o Sistema Tributário do Município (Lei Complementar nº 1.566/2011). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.

Aulas demonstrativas