Obs: O curso não necessariamente abrange todos os tópicos das referências bibliográficas.

Não aborda:

• RDC nº 302/2005 (revogada pela RDC 786/2023, que foi revogada pela RDC 978/2025).
• Estrutura, preparo e aplicação. Identificação, prevenção e controle de efeitos adversos dos medicamentos. Classificação dos medicamentos, incluindo genéricos, similares, análogos e essenciais. 13 Princípios da Terapêutica Medicamentosa: Aplicações e boas práticas. 14 Principais Grupos de Medicamentos: Características, aplicações e regulamentação. 23 Vitaminas Hidrossolúveis e Lipossolúveis: Indicações e usos terapêuticos. 24 Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME): Estrutura, aplicação e importância. 27 Biodisponibilidade e Bioequivalência: Definições e aplicações na farmacologia. 30 Decretos Federais: nº 3.181/1999, nº 5.775/2006, nº 8.077/2013, nº 20.377/1931, nº 20.931/1932, nº 57.477/1965, nº 74.170/1974 e alterações, Medida Provisória nº 2.19034/2001 (art. 11). 31 Resoluções e Portarias do Ministério da Saúde e ANVISA: Instrução Normativa nº 9/2009, Instrução Normativa nº 83/2021, Instrução Normativa nº 86/2021, RDC nº 36/2001, RDC nº 80/2006, RDC nº 16/2007, RDC nº 17/2007, RDC nº 27/2007, RDC nº 51/2007, RDC nº 53/2007, RDC nº 58/2007, RDC nº 96/2008, RDC nº 17/2010, RDC nº 17/2013, RDC nº 16/2014, RDC nº 26/2014, RDC nº 40/2014, RDC nº 50/2014, RDC nº 58/2014, RDC nº 68/2014, RDC nº 98/2016, RDC nº 197/2017, RDC nº 304/2018, RDC nº 357/2020, RDC nº 377/2020, RDC nº 405/2020, RDC nº 420/2020, RDC nº 425/2020, 32 Resoluções do Conselho Federal de Farmácia: nº 239/1992, nº 296/1996, nº 349/2000, nº 357/2001, nº 365/2001, nº 366/2001, nº 386/2002, nº 387/2002, nº 406/2003, nº 415/2004, nº 433/2005, nº 437/2005, nº 442/2006, nº 448/2006, nº 463/2007, nº 477/2008, nº 486/2008, nº 499/2008, nº 500/2009, nº 502/2009, nº 504/2009, nº 505/2009, nº 507/2009, nº 515/2009, nº 516/2009, nº 520/2009, nº 530/2010, nº 538/2010, nº 539/2010, nº 553/2011, nº 566/2012, nº 572/2013, nº 576/2013, nº 584/2013, nº 616/2015, nº 622/2016, nº 623/2016, nº 626/2016, nº 635/2016, nº 638/2017, nº 640/2017, nº 641/2017, nº 645/2017, nº 651/2017, nº 654/2018, nº 656/2018, nº 658/2018, nº 673/2019, nº 685/2020, nº 695/2020, nº 700/2021, nº 701/2021. 34 Leis e Regulamentações:Lei nº 10.742/03, Lei Estadual nº 10.083/1998, Portaria GM nº 3.916/1998,