Não aborda:

• 6 Ética das avaliações de impacto. 7 Disseminação dos resultados. 8 Regionalização do Ceará para fins de planejamento (disponível no endereço eletrônico https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2014/02/TD_111.pdf). 8.1 Lei complementar nº 154/2015. 9 Análise de políticas públicas. 10 Papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas. 11 Fases das políticas públicas. 12 Formação da agenda governamental. 13 Formulação. 14 Implementação. 14.1 Monitoramento. 14.2 Avaliação. 15 Processos decisórios e problemas de implementação. 16 Controle social: transparência e participação social. 17 Decreto nº 29.917/2009 (Redefine o sistema estadual de planejamento e institui a rede estadual de planejamento). 18 Decreto nº 32.216/2017 (Regulamenta o modelo de gestão para resultados e institui a gestão de projetos de investimentos público). 19 Decreto nº 33.813/2020 (Redefine o sistema estadual de planejamento e orçamento (SPO) e a rede estadual de planejamento e orçamento (Renop). 20 Guia metodológico de formulação de Agenda estratégica setorial (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2020/07/Guia-Metodol%C3%B3gico-deFormula%C3%A7%C3%A3o-de-Agenda-Estrat%C3%A9gica-Setorial.pdf). 21 Intersetorialidade e Transversalidade na formulação e implementação de políticas públicas e projetos.